Deputado Thiago apresenta projeto para ampliar atendimento aos alunos com deficiência nas escolas públicas

Publicado em

3 de julho de 2026

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Da Redação

Já está apto para apreciação, o Projeto de Lei nº 508/2026 , do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que estabelece a contratação de proporção máxima entre Profissionais de Apoio Especializado (PAE) para atender os alunos com deficiência nas escolas da rede pública. O projeto foi apresentado em abril desse ano e já tramitou pelas comissões pertinentes.

O projeto foi criado após pais de alunos com deficiência solicitarem apoio diante da falta de profissionais disponíveis para prestar atendimento humanizado aos estudantes em vários municípios do Estado.

A proposta busca assegurar atendimento individualizado e mais humanizado para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e demais condições que demandem suporte contínuo no ambiente escolar.

Pelo texto apresentado, ficará definida a seguinte proporção máxima: até dois alunos por profissional de apoio, nos casos de menor ou moderado grau de dependência, desde que estejam na mesma turma, e um aluno por profissional, nos casos de maior necessidade de acompanhamento, como situações que envolvam locomoção, alimentação, higiene pessoal ou comunicação.

Segundo Thiago Silva, a medida corrige uma realidade enfrentada por muitas famílias e profissionais da educação, onde um único cuidador precisa atender vários estudantes ao mesmo tempo, comprometendo a qualidade do suporte oferecido.

“Hoje temos reclamações na diminuição de profissionais para atender nossas crianças especiais. Nosso objetivo é garantir inclusão de verdade, com estrutura adequada e respeito às necessidades de cada aluno. Não basta matricular, é preciso oferecer condições reais para que a criança aprenda, se desenvolva e tenha dignidade no ambiente escolar”, destacou o parlamentar.

O projeto também prevê que os casos de atendimento individualizado de um para um deverão ser registrados em plano específico, com parecer técnico da equipe pedagógica, assegurando critérios claros e responsáveis. “Quero dizer que o projeto do deputado Thiago vem de encontro com o atual anseio dos pais de alunos. Queremos que aprove o quanto antes no Parlamento”, disse William Souza.

Thiago Silva reforçou que seguirá trabalhando para ampliar políticas públicas inclusivas em Mato Grosso. “Estamos lutando para que nenhuma criança fique para trás. Inclusão se faz com compromisso, investimento e sensibilidade. Contem com o nosso trabalho e cobrança em nome dos pais de alunos e de toda a comunidade escolar”, concluiu o parlamentar.

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Mato Grosso

CPI da Saúde avança nas investigações e aprova convocação de secretária adjunta da SES e médico para prestar depoimento

Publicados

33 minutos atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou, nesta quarta-feira (4), dois requerimentos de convocação para a oitiva da secretária adjunta de Finanças da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ivone Lúcia Rosset Rodrigues, e de Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, suspeito de cometer fraudes na abertura de empresa para obter contratos milionários em Mato Grosso. Os depoimentos devem ocorrer na próxima semana.

“Essa reunião de hoje foi relâmpago. Aprovamos a convocação dos dois últimos depoentes e espero que sejam os últimos, a não ser que surjam fatos relevantes. Logo, pretendemos entregar toda a documentação ao relator da comissão, o deputado estadual Beto Dois a Um (União), e espero que até o dia 15 de dezembro possamos encerrar a CPI com a aprovação do relatório”, explicou o presidente da CPI da Saúde, deputado estadual Wilson Santos (PSD).

O parlamentar justificou a convocação de Ivone Lúcia pelo fato de ela ser a responsável por toda a área de contratação da SES no período investigado entre 2019 a 2025. “É nesta Secretaria que aconteciam os empenhos, as liquidações, os pagamentos e o reconhecimento de dívidas. Então, nesses quase oito anos, ela foi a responsável por contratações e pagamentos na SES e o objeto principal da CPI é averiguar toda a movimentação financeira da pasta”, pontuou.

Em relação a Daoud Mohd, Wilson Santos explicou que há um conjunto de denúncias anônimas contra ele. “Temos denúncias da atuação dele como sócio de alguns agentes públicos, inclusive de servidora considerada ‘laranja’. Isso será questionado aqui durante a CPI e será averiguado. Vamos dar a oportunidade para ele se explicar diante das denúncias que a CPI recebeu”, comentou o presidente.

Com as convocações aprovadas, o colegiado negociará as datas exatas dos depoimentos para a próxima semana (11) ou para os próximos 14 dias. Assim que houver confirmação, a agenda será divulgada à imprensa e aos interessados.

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