Política
“Brasil não vai abandonar a mesa”, diz ministro sobre taxação dos EUA
Política
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil corre contra o tempo e vai insistir na negociação com o governo dos Estados Unidos para evitar sofrer taxação extra de produtos brasileiros vendidos para os americanos.
Segundo Márcio Elias, o governo tem que trabalhar com muita firmeza, seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nunca abandone a mesa de negociação”, reproduziu a fala de Lula. “Quem defende o multilateralismo, como o Brasil, tem que saber lutar contra as barreiras que são impostas”, completou.
Márcio Elias, que assumiu a pasta em abril, após renúncia do vice-presidente e então ministro Geraldo Alckmin, passou a ser um dos nomes do governo na mesa de negociação com os americanos.
Nesta quinta-feira (2), ao lado de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da assessoria especial da Presidência da República, ele participou de uma reunião virtual com a Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).
Questões eleitoreiras
Após o encontro, ele conversou com jornalistas e manifestou preocupação com o prazo para se chegar a um acordo.
“O tempo corre contra porque o prazo é 15 de julho”, ressaltou, sobre o prazo para se iniciar a cobrança, acrescentando que algumas questões “poluem o debate” .
Perguntado sobre quais questões, ele respondeu, sem citar nomes, a articulação de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, aqui no Brasil e nos Estados Unidos.
“O exemplo pode ser também a publicação por quem estava nos Estados Unidos, um ex-deputado federal, se dizendo autor, patrocinador do tarifaço. Ao mesmo tempo, alguém aqui no Brasil celebrando nas redes sociais o fato de ter sido imposto”, citou.
A referência é aos filhos do ex-presidente, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
Para o ministro, eles não são “capazes de causar algum alvoroço, mas poluem o debate político ou colocam no debate, que é econômico e comercial, um componente político que não deveria estar”.
“Não cabe na mesa de negociação da economia, do comércio bilateral, questões ideológicas, eleitoreiras, pessoalmente oportunistas, isso não tem cabimento”, afirmou.
As declarações de Márcio Elias foram após participar do 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
Reunião de alto nível
O ministro chegou a atrasar o discurso dele no evento por causa da reunião com os americanos. Segundo ele, esta foi a quarta reunião de alto nível para tratar do tema com o governo estrangeiro. Houve outras oito de nível técnico.
Sobre a reunião virtual desta quinta-feira, o ministro Márcio Elias informou que foram tratados temas como a aproximação das polícias brasileiras e a americana “para combate ao crime organizado transnacional, lavagem de dinheiro e a questão de imigração”.
Também houve conversa sobre a atração de data centers (servidores digitais que processam e armazenam dados) e proteção de patentes. “O Brasil já atua no padrão internacional”, sustentou.
Entenda a ameaça de tarifas
A orientação da USTR para taxar o Brasil , divulgada no início de junho, é resultado de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.
O governo de Donald Trump acusa o Brasil de concorrência desleal no comércio internacional e cita o Pix como uma das práticas que prejudicariam empresas dos EUA. O Brasil rebatou a acusação.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança de Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, participou do encontro no BNDES e refutou outros motivos alegados para taxação, o desmatamento e o comércio ilegal de madeira.
Segundo ele, o desmatamento está controlado , e o país tem rede de rastreamento que impede exportação de madeira ilegal.
“O Ibama libera a exportação verificando toda essa cadeia de custódia, todo o processo regulamentado, registrado”, certificou Capobianco.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou sobre a carta pública enviada pelo secretário de Estado (equivale aos nossos ministros) americano, Marco Rubio, ao pré-candidato Flávio Bolsonaro, no qual agradece o convite para colaborar com a equipe de transição de governo, em uma eventual vitória eleitoral em outubro.
“São informações do Estado brasileiro, de estratégia, de desenvolvimento, da defesa, de tecnologia, da área de energia”, listou.
“É uma afronta à soberania e aos interesses nacionais”, concluiu.
Política
Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi
Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política
A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)
Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.
Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.
*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.
Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.
O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.
*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.
O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.
Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.
Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.
*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*
Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.
*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.
A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.
-
Cultura6 dias atrásMostra itinerante de cinema no Ceará é retomada após a pandemia
-
Cultura5 dias atrásArtRio começa nesta quarta movimentando o mercado de arte
-
Saúde6 dias atrásIBGE acionará PF e AGU contra fake news sobre pesquisa de saúde
-
Saúde6 dias atrásSUS amplia cobertura de vacina Pneumo 20 para maiores de 85 anos
-
Cáceres4 dias atrásPesquisa coloca Túlio Fontes como principal nome de Cáceres na disputa pela Assembleia
-
Saúde4 dias atrásAnvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein
-
Saúde6 dias atrásAssédio e sobrecarga ameaçam saúde mental de jornalistas, diz pesquisa
-
Cultura5 dias atrásIlê Aiyê celebra mulheres negras na Semana da Mãe Preta
