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Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
Se você já pensou em aprender uma nova forma de comunicação e contribuir para um ambiente mais inclusivo no Poder Judiciário de Mato Grosso, essa é...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...
O fortalecimento da cultura de paz nas escolas estaduais da região Sudeste de Mato Grosso ganhou um novo impulso nesta terça-feira (24 de março). O juiz...
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 mil por danos morais. Perícia apontou...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou na segunda-feira (24) o réu Erivaldo do Nascimento Martins a seis anos de reclusão, em...
O Programa Mais Júri intensifica, nesta semana, a realização de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Barra do Bugres. Cinco sessões de julgamento foram...
A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional de Mato Grosso marcou a posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de...
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos...
