Programas do TJMT para homens autores de agressão reduzem reincidência e ganham projeção nacional

Publicado em

26 de março de 2026

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Da Redação

Mulher de blazer vermelho conversa com homem de terno em corredor amplo, com quadros alinhados na parede. Ao fundo, pessoa caminha. A cena indica entrevista em ambiente institucional. Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de violência doméstica são os grupos reflexivos. A iniciativa foi tema de reportagem nacional no Jornal Hoje, da TV Globo, que teve a participação da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT). .

Na entrevista, a magistrada destacou os resultados alcançados com os chamados Grupos reflexivos para homens autores de violência. Segundo ela, os dados mostram impacto direto dessas ações. Entre homens que não participaram dos grupos, a reincidência chega a cerca de 10%. Já entre aqueles que passaram pelos encontros, esse índice cai para menos de 5%.

“O homem que passa pela reeducação dificilmente vai voltar a praticar novos atos de machismo e violência contra a mulher”, afirmou.

Estratégia que vai além da punição

Homens estão sentados em círculo em sala com cadeiras organizadas. Um facilitador em pé conduz a atividade. Os rostos estão desfocados, reforçando privacidade e ambiente de diálogo. Criados com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os grupos reflexivos representam uma mudança de abordagem no enfrentamento à violência doméstica. A proposta parte do entendimento de que a violência é um comportamento aprendido socialmente — e, portanto, pode ser transformado.

Nos encontros, os participantes são convidados a:

– refletir sobre atitudes e comportamentos;

– questionar padrões de masculinidade;

– compreender desigualdades de gênero no cotidiano;

– compartilhar experiências em um ambiente de escuta e diálogo.

Diferentemente de tratamentos terapêuticos ou ações punitivas, os grupos têm foco na responsabilização e mudança de comportamento, funcionando como complemento às medidas judiciais.

Alcance e expansão em Mato Grosso

Em Mato Grosso, os grupos reflexivos já estão presentes em 25 comarcas e devem ser ampliados para todo o estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT).

Somente em Cuiabá, 577 homens já participaram dos grupos reflexivos, reforçando o alcance da iniciativa.

A expansão faz parte de uma ação mais ampla de fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com atuação integrada entre Judiciário, órgãos públicos e sociedade.

Integração com políticas nacionais

As iniciativas desenvolvidas pelo TJMT estão alinhadas a políticas nacionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra quase 500 projetos semelhantes em todo o país, voltados à reeducação de autores de violência.

Além disso, as ações integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que busca:

– acelerar julgamentos de casos de violência;

– garantir o cumprimento de medidas protetivas;

– investir em programas de prevenção e reeducação.

Educação também como prevenção

Outro destaque é o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, que amplia o debate para o ambiente escolar. A iniciativa contemplou 66 escolas estaduais e 51 municipais, cerca de 2 mil estudantes e registrou mais de 600 trabalhos inscritos.

Os participantes produziram conteúdos sobre violência de gênero, contribuindo para a formação de uma cultura de respeito desde a base educacional.

Também com foco nos jovens e no ambiente escolar, a Cemulher-MT desenvolve o projeto “Cemulher na Escola”, com o objetivo de levar informação, promover a conscientização e garantir que os estudantes tenham acesso a conhecimentos sobre o tema ao longo de todo o ano letivo. O projeto é conduzido por uma equipe multidisciplinar, que orienta os alunos sobre os diferentes tipos de violência e os mecanismos de proteção disponíveis.

Desde sua criação, em novembro de 2021, o Cemulher na Escola já atingiu mais de 10 mil estudantes, em parceria com escolas municipais e estaduais. Com rodas de conversa, palestras e outras ações preventivas, a proposta é contribuir para a formação dos adolescentes, permitindo que reconheçam situações de violência e consigam interromper ciclos que comprometem sua segurança e desenvolvimento.

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Imagem da juíza: Divulgação TV Globo

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Publicados

7 horas atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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