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Mato Grosso

Caso de tentativa de homicídio será julgado nesta quinta-feira pelo Programa Mais Júri

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Mato Grosso

O Programa Mais Júri intensifica, nesta semana, a realização de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Barra do Bugres. Cinco sessões de julgamento foram agendadas para o período de 23 a 27 de março, como parte da força-tarefa do Poder Judiciário para dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida.

Nesta quinta-feira (26), a partir das 8h30 será realizado o quarto julgamento da semana, tendo como réu Pedro Gabriel da Silva Arroio, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menor. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo magistrado Lawrence Pereira Midon, que atua como juiz cooperador do Programa Mais Júri.

De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Bugres, o crime teria ocorrido no dia 29 de abril de 2022, em uma residência localizada no Assentamento Campo Verde, zona rural do município.

Segundo o Ministério Público, o denunciado teria atraído a vítima, Alceu Antonio Furlan, até sua residência sob o pretexto de que sua companheira, uma adolescente grávida, estaria passando mal e precisava de ajuda. Ao chegar ao local, a vítima teria sido atacada pelas costas com golpes de facão.

Ainda conforme a denúncia, a vítima entrou em luta corporal com o acusado, conseguiu tomar o facão e fugiu até sua residência, onde efetuou disparos de arma de fogo para o alto com o objetivo de afastar o agressor, que fugiu do local. A vítima foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Bugres, onde foram constatados diversos ferimentos provocados por instrumento cortante.

O Ministério Público sustenta que o crime foi praticado por motivo fútil, em razão de desentendimento anterior entre o acusado e a vítima, e mediante dissimulação, já que a vítima teria sido atraída ao local sob uma falsa situação de emergência. A denúncia também aponta o crime de corrupção de menor, por envolver uma adolescente menor de 18 anos na prática do crime.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.



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