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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da...
A busca constante pela excelência na administração pública e pela qualificação técnica dos servidores municipais voltou a ganhar destaque em Cáceres. A gerente da Assessoria Técnica...
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO...
Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em...
O prefeito Abilio Brunini participou ativamente da audiência pública realizada nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Cuiabá, para apresentação e discussão das ações voltadas à...
Apresentar o fluxo de atendimento Centro Especializado em Reabilitação, o CER II, unidade de saúde ambulatorial especializada do SUS que atende duas modalidades de reabilitação física,...
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania publicou hoje, 07/05/2026, no diário municipal da AMM, o Edital Complementar nº 002/2026, tornando público que a lista das instituições habilitadas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...
