Apresentar o fluxo de atendimento Centro Especializado em Reabilitação, o CER II, unidade de saúde ambulatorial especializada do SUS que atende duas modalidades de reabilitação física,...
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania publicou hoje, 07/05/2026, no diário municipal da AMM, o Edital Complementar nº 002/2026, tornando público que a lista das instituições habilitadas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...
A audiência pública realizada na noite dessa quarta-feira (6), no Distrito da Guia, encerrou o cronograma de apresentações do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)...
A última audiência pública do cronograma de apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano será realizada nesta quarta-feira (6), às 19h, no Distrito da Guia,...
A quarta audiência pública de apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano será realizada na noite desta terça-feira (5), no Ginásio Dom Aquino, localizado na...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança...
Em nota conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram...
Nesta terça-feira (5), a Controladoria Geral do Município inicia a programação da Semana da Transparência Pública, considerada o maior evento promovido pelo órgão voltado para crianças....