Sorriso institui sua Política de Governança Pública

Publicado em

9 de junho de 2026

Por

Da Redação

LUCAS DO RIO VERDE

Sob gestão da CGM, Município avança no estabelecimento de um programa de gestão compartilhada

No ano em que celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa, Sorriso mostra que a maturidade também integra a gestão pública. Por meio do decreto n.º 1.554, de 8 de junho (segunda-feira), o Município institui seu Conselho de Governança (CG) e definiu sua Política de Governança Pública.

Parece complexo? Pois é bem pelo contrário. “A governança pública não vem para trazer mais uma camada de burocracia ao processo administrativo, e sim para organizar decisões, diminuir riscos, fortalecer a integridade, qualificar a atuação dos gestores e, com isso, trazer melhores resultados à população”, explica o controlador-geral do Municipal, Laércio Garcia.

De forma bem simples, instituir um programa de governança é como organizar a casa. Com cada coisa em seu lugar e a divisão de tarefas, fica mais fácil fazer a limpeza, montar a lista as compras e instituir uma rotina de manutenção da limpeza.

Com a definição da Política de Governança de Sorriso, a meta é reduzir improvisos, qualificar decisões, e, consequentemente, tornar as decisões mais “certeiras” e com maior segurança jurídica, fortalecendo assim o desenvolvimento urbano, rural, econômico e social do Município.

“É uma ferramenta que vai atuar de maneira preventiva, estruturante, colaborativa e orientada à melhoria da gestão”, lista o controlador, complementando que, desta forma, serão reduzidos mecanismos de punição ou controle repressivo.

“Sem dúvida, um avanço significativo e muito bem-vindo, à medida que amplia o diálogo na tomada de decisões, traz mais segurança a este processo e permite uma gestão partilhada, focada em resultados, fortalecendo a instituição e credenciando Sorriso a continuar crescendo com sustentabilidade”, celebra o prefeito Alei Fernandes.

Como deve funcionar?

A Controladoria Geral do Município (CGM) será responsável por auxiliar o Conselho de Governança, formado pelo prefeito, vice-prefeito e pelos representantes diretos das secretarias de Planejamento (Seplan); Administração (Semad); Fazenda (Semfaz); Governo (Semgov); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (Semdet); e da Procuradoria Geral do Município (PGM); além, é claro, da CGM.

Apresentação oficial

No dia 23 de junho, a Prefeitura formalizará a apresentação de seu Programa de Governança Pública em um evento no Auditório Farroupilha – do Centro de Eventos Ari José Riedi. A partir das 18h, todo o programa será detalhado a uma plateia composta por representantes da alta gestão da Prefeitura, vereadores, e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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LUCAS DO RIO VERDE

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Publicados

2 semanas atrás

11 de junho de 2026

Por

Da Redação

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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