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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1828/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa...
A população de Mato Grosso passa a contar com uma política estadual voltada à conscientização sobre a importância dos Conselhos Tutelares e da participação da sociedade...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, passa a contar com uma nova organização administrativa a partir da Lei Complementar nº 108/2026....
A Câmara de Cáceres aprovou, na manhã desta segunda-feira (10/08), durante sessão ordinária no plenário da Casa, dois projetos de lei: o Projeto de Lei nº...
O prefeito Miguel Vaz sancionou a Lei nº 3.958/2026, que estabelece as diretrizes para a criação do programa municipal de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de...
Por Esdras Crepaldi A Prefeitura de Cáceres informou que cumprirá a Lei Municipal nº 3.361, de 22 de agosto de 2025, que institui o Dia Municipal...
A Prefeitura de Cáceres informou que cumprirá a Lei Municipal nº 3.361, de 22 de agosto de 2025, que institui o Dia Municipal em Homenagem ao...
SD Karine Miranda | CBMMT Começa nesta terça-feira (16.6) o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para a...
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o...
