Search
Close this search box.

Cidades

Prefeitura de Diamantino institui REFIS 2026 para regularização de débitos do ISSQN com descontos de até 100%

Publicado em

Cidades

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de 22 de junho de 2026. O programa oferece condições acessíveis para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vencidos até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com a pasta, a iniciativa foi criada para facilitar a negociação dos débitos municipais, oferecendo descontos sobre juros e multas para quem deseja colocar as contas em dia. O programa atende contribuintes com débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já estão em cobrança judicial.

Os contribuintes poderão aderir ao REFIS até o dia 30 de novembro de 2026. A adesão pode ser feita na Secretaria Municipal de Fazenda ou, nos casos de débitos que já estão em processo judicial, na Procuradoria Municipal.

Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto sobre os juros e as multas. Também será possível parcelar o débito em até cinco vezes, dentro do exercício de 2026, com descontos que variam conforme a quantidade de parcelas. 

Para saber se possui débitos ou conhecer as condições de negociação, o contribuinte pode procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.287, Bairro Jardim Eldorado. O atendimento é realizado de forma presencial ou pelo WhatsApp (65) 99224-1432.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondonópolis

Projeto une conhecimento e diversão nas escolas da rede municipal

Publicados

em

Alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Vereador Rozendo Ferreira de Souza receberam nesta quarta-feira (04) a equipe técnica da alimentação escolar e aprenderam ainda mais sobre alimentos saudáveis de forma lúdica e divertida.

Por meio do projeto Educação Alimentar Nutricional, as profissionais da Secretaria Municipal de Educação percorrem as escolas da rede levando conhecimento em forma de diversão.

Reunidos nas próprias salas de aula, nos pátios ou nas quadras das escolas, os alunos são incentivados a participarem da atividade de perguntas e repostas. A cada rodada o grupo campeão ganha pontos acertando o alvo montado e, no final, o time que fizer mais pontos sai vencedor.

A ideia é simples, por meio de perguntas e respostas, levar o conhecimento sobre alimentação saudável para as crianças, especialmente elas que estão se desenvolvendo e em fase de crescimento.

A assessora de apoio a alimentação escolar do Município, Thailiny Mayara Santos de Oliveira, que também é nutricionista, comentou que essa atividade complementa algumas aulas onde o tema é tratado e também estimula as crianças a comerem a merenda, que tem cardápio elaborado especialmente para elas.

O projeto vai além das escolas e contribui também para que as crianças saibam escolher os alimentos mais saudáveis em casa, levando conhecimento para suas famílias.

A próxima unidade a receber a equipe da alimentação escolar deve ser a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)Alcides Pereira dos Santos que fica no bairro João de Barro.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA