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A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, lançou neste mês de julho o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2026, aprovado pela...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de...
O contribuinte de Cuiabá tem somente até esta sexta-feira, 29 de maio, para regularizar débitos com a Prefeitura por meio do Refis Online. A reta final...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros...
CÁCERES/MT – 22 DE ABRIL DE 2026 – A Autarquia Municipal de Saneamento Águas do Pantanal oficializou a abertura do Programa de Recuperação de Créditos-REFIS/2026. Instituído pelo...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, retomou os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) após o feriado prolongado....
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande retoma, nesta quarta-feira (22), os atendimentos da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A suspensão temporária ocorreu...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária informa que os contribuintes ainda podem quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2026. Conforme o secretário da pasta, Marcos...
Após intenso debate, a Câmara Municipal de Cáceres aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (13), o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/26. De...
Sinézio Alcântara – Expressão Notícias Vítimas de violência domésticas, em Cáceres, passam a ter um dispositivo de defesa não letal, para incapacitar, temporariamente, o agressor: o...
