A audiência pública realizada na noite de 25 de março, na Câmara Municipal de Várzea Grande, escancarou a insatisfação da população com o transporte coletivo da...
Encontro proposto pelo vereador Caio Cordeiro teve ampla participação popular, destacou falhas no sistema e apresentou ações da prefeitura para melhorar o serviço. A audiência pública...
Já está disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, o terceiro edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo Emergencial Simplificado (Edital n....
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública –...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...