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Você já parou para pensar no impacto que o atendimento humanizado pode ter na vida de quem busca a Justiça? Além de aplicar leis, o Poder...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou a construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032, reforçando o compromisso com a modernização institucional e...
Resumo: Acusado de homicídio qualificado teve negado o pedido para evitar julgamento popular e continuará respondendo pelas qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa...
A importância da atuação das ouvidorias judiciais para o aprimoramento e fortalecimento do Poder Judiciário foi destacada no 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
Com uma atuação que vai além da fiscalização e alcança o campo da educação e da conscientização, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) do Tribunal de Justiça...
Magistrados de Mato Grosso já podem utilizar dados atualizados da ferramenta Berna, uma inteligência artificial que auxilia na identificação de ações repetitivas ou potencialmente abusivas. A...
A 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis publicou o Edital de Convocação nº 01/2026-GAB para credenciamento de instituições interessadas em receber recursos oriundos...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Para dezenas de custodiados e custodiadas em Mato Grosso, os dias 16 e 17 de março representaram mais que um atendimento institucional: foram a oportunidade de...
