Inteligência Artificial ajuda magistrados a identificar ações abusivas e repetitivas

Publicado em

19 de março de 2026

Por

Da Redação

Magistrados de Mato Grosso já podem utilizar dados atualizados da ferramenta Berna, uma inteligência artificial que auxilia na identificação de ações repetitivas ou potencialmente abusivas. A solução foi apresentada nesta quinta-feira (19), durante o webinário “Conecta: Conheça a Berna”, promovido pelo Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a ferramenta automatiza o reconhecimento de demandas em massa e de possíveis práticas de litigância abusiva. Disponibilizada para todo o país em dezembro de 2025, por meio da plataforma Conecta, a iniciativa integra ações de modernização do sistema de Justiça e busca tornar a tramitação processual mais eficiente, com impacto direto no tempo de resposta à população.

Ao compartilhar a tecnologia com tribunais de todo o país, o programa fortalece o uso de soluções digitais voltadas à redução da litigância abusiva, prática que sobrecarrega o Judiciário e pode retardar a prestação jurisdicional.

Com a integração dos dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) à ferramenta, magistrados mato-grossenses passam a contar com mais um recurso tecnológico para apoiar a análise processual, contribuindo para uma Justiça mais eficiente e acessível.

O webinário contou com a participação do conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Henrique Dada Paiva, além de especialistas que detalharam o funcionamento da solução.

Acesso à ferramenta e ampliação prevista

Atualmente, a Berna pode ser acessada apenas por magistrados cadastrados no sistema corporativo do Conselho Nacional de Justiça. O acesso ocorre de forma simples, por meio de login na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), sem necessidade de cadastro adicional ou instalação de programas específicos.

Durante o webinário, Henrique Paiva destacou que já há estudo para ampliar o acesso também ao corpo técnico auxiliar dos tribunais. Segundo ele, a expansão exige cautela para garantir que o desempenho e a qualidade do processamento das análises sejam mantidos, mas a expectativa é de que essa ampliação ocorra no menor prazo possível.

Como a inteligência artificial funciona

O diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística do Tribunal de Justiça de Goiás, Antônio Pires de Castro Júnior, explicou que a Berna analisa documentos processuais para identificar padrões e agrupar processos semelhantes, procedimento conhecido como “clusterização”. Na prática, a ferramenta forma conjuntos de ações com características semelhantes, com base na análise de elementos textuais, como a causa de pedir e a tese jurídica.

Entre as funcionalidades apresentadas estão a busca por demandas em massa ou potencialmente abusivas, a emissão de certidões sobre processos similares e a disponibilização de painéis estatísticos com dados consolidados. Segundo o especialista, a base atual reúne milhões de processos agrupados, o que permite aos magistrados visualizar tendências e tomar decisões com maior embasamento informacional.

Outro ponto destacado foi o uso de dados consolidados em ambiente nacional, possibilitando análises em diferentes segmentos da Justiça. O painel também permite a filtragem por tribunal, partes envolvidas ou número de inscrição profissional de advogados, ampliando o potencial de identificação de padrões processuais.

Supervisão humana é obrigatória

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Gustavo Assis Garcia, ressaltou que os resultados gerados pela inteligência artificial devem sempre passar por validação humana. Ele mencionou a Resolução nº 615 do CNJ, que estabelece a necessidade de supervisão por magistrados ou servidores, mesmo quando a ferramenta apresenta alto nível de precisão.

Para ilustrar a utilidade prática da solução, foi apresentado o exemplo de um problema envolvendo o cancelamento de um voo. Nessa situação, diversos passageiros podem ingressar com ações judiciais semelhantes, distribuídas a diferentes varas. A Berna permite identificar rapidamente esse conjunto de processos relacionados, facilitando a análise e contribuindo para decisões mais uniformes e céleres.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:abusivas ações Ajuda artificial destaque identificar inteligência Magistrados Mato mato-grosso matogrosso mt repetitivas

Propaganda

Mato Grosso

Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Publicados

12 horas atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo