Mato Grosso
Cojud: Encontro nacional destaca papel das ouvidorias na integridade do Judiciário
Mato Grosso
A importância da atuação das ouvidorias judiciais para o aprimoramento e fortalecimento do Poder Judiciário foi destacada no 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Mato Grosso. O tema foi debatido na palestra “A Política de Integridade no Poder Judiciário e o Papel Estratégico das Ouvidorias na Apuração de Não Conformidades e na Prevenção de Risco à Governança”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias.
O evento chegou, na quinta-feira (19), ao terceiro dia de programação, reunindo ouvidores judiciais dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares. Coordenador do Programa de Integridade e Compliance do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), o desembargador Jones Gattass apresentou a iniciativa e destacou a relação com o trabalho desenvolvido pela ouvidoria.
“A ouvidoria exerce um papel estratégico na construção da chamada arquitetura do sistema de justiça. Desse modo, não há como falar do Programa de Integridade sem colocar a ouvidoria como um de seus pilares de sustentação. Por isso, esses encontros são sempre muito valiosos para dar visibilidade ao que vem sendo feito, ampliar a aprendizagem e também para que haja uma uniformidade na condução dos trabalhos”, destacou o desembargador.
De acordo com o ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, o balanço do evento é altamente positivo, visto que conseguiu reunir ouvidores judiciais dos tribunais estaduais, federais e militares. Para ele, a troca de experiências permite uma evolução constante e a apresentação de melhorias permanentes dos trabalhos das ouvidorias de todo o Brasil.
“Esse evento foi muito importante, pois tivemos palestras e experiências trocadas de altíssimo nível. Debatemos uma série de temas como a inteligência artificial e as ouvidorias, integridade e compliance no Poder Judiciário, integração de dados e informações. E ainda tivemos a fala do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que é o ouvidor do STJ e que participou pela primeira vez de uma reunião do Cojud”, contou o desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
Palestras
O encontro contou ainda com a palestra “Resolução CNJ 660/2025: estágio atual e próximos passos” e SisOuv, apresentada por Ronaldo Pedron, responsável gabinete da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Pedron afirmou que para consolidar o papel social das ouvidorias é preciso potencializar a criação e uso de ferramentas que ofereçam transparência e ajudem no trabalho das equipes e no acompanhamento da gestão estratégica dos tribunais.
“Tratei essencialmente da Resolução 660, que lança e organiza o que chamamos de Sistema Nacional de Ouvidoria. É uma ferramenta tecnológica que vai organizar e sistematizar a parte de recebimentos. Essa medida confere agilidade, segurança jurídica, transparência, para o gestor, para o ouvidor, para as equipes e também ao cidadão. Com isso, toda sociedade consegue acompanhar as estatísticas e todo o trabalho que tem sido desenvolvido”
Representando a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, a assessora-chefe da Ouvidoria do STF, Patrícia Pereira Moura Martins, encerrou o dia de palestras. Em sua apresentação, a palestrante apresentou projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Supremo como o STF Escuta. “A gente busca essa escuta ativa e humanizada para que possamos acolher as demandas que nos competem da melhor forma”, disse.
Também participaram do terceiro dia de evento o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas (PJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional, Marcello Terto, o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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