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Sessão extraordinária da 1ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado será realizada em 16/04
O Poder Judiciário de Mato Grosso aumentou consideravelmente a utilização de energia renovável em seu funcionamento. De acordo com o Inventário de Emissão de Gases de...
A recente adesão de novos consórcios municipais de Mato Grosso ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, lançou capacitação sobre ferramenta destinada ao gerenciamento de ordens de pagamento de forma padronizada,...
A Comarca de Cotriguaçu realizou a primeira entrega em Mato Grosso de títulos registrados de imóveis urbanos vinculada à programação da 4ª Semana Nacional de Regularização...
Resumo: Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. Algumas regras criadas pela lei continuam sem efeito até...
O atendimento ao público e a tramitação regular de processos na Comarca de Alto Taquari serão suspensos no dia 20 de março de 2026. A medida...
Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após apreensão do carro pelo banco. A...
Resumo: Banco foi condenado a devolver R$ 14,8 mil a microempreendedor após fraude com nove transferências via PIX não reconhecidas. Também foi mantida indenização de R$...
Intensificando os esforços para atingir ao máximo de mulheres possíveis, neste mês da Mulher, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica...
