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As inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026/1) já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de abril, no site...
O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do lançamento do Programa TCE Pró-Mulher, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (11),...
Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública...
O Poder Judiciário de Mato Grosso está entre os tribunais brasileiros que ocupam posição de vanguarda na adoção de estratégias para o enfrentamento ao crime organizado,...
Resumo: Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais ao comprador. Empresas não conseguiram afastar a...
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com possibilidade de...
Resumo: Colegiado dividiu igualmente a responsabilidade por acidente fatal na BR-163 após constatar velocidade excessiva do motociclista e travessia sem cautela da motorista. Indenizações foram reduzidas...
Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. Indenização permanece fixada e decisão reforça dever de planejamento no serviço público de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciou nesta segunda-feira (9 de março) o curso Lei de Contrato de Seguro – Lei 15.040/2024, promovido...
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o...
