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Está apto para sanção governamental o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que prevê pelo menos 30% de alimentos orgânicos...
Seguindo um cronograma intenso de atividades neste mês da mulher, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito...
Integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, representantes do setor produtivo rural, juristas, professores, acadêmicos e lideranças do agronegócio participaram, nos dias 2 e 3 de...
A Comarca de Alto Taquari publicou o Edital N. 2/2026/DF-ATA para cadastramento de advogados regularmente inscritos na OAB para atuarem como defensores dativos em processos cíveis,...
Foi divulgada a lista definitiva dos advogados dativos que poderão atuar, em 2026, na Comarca de Nova Canaã do Norte. A relação consta no Edital 5/2026...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”,...
Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. Paciente deverá receber o procedimento após decisão judicial que reconheceu risco à...
O Fórum da Comarca de Rondonópolis recebeu, nesta quarta-feira (11 de março), mais de um momento de reflexão e fortalecimento de vínculos entre as servidoras da...
A Justiça divulgou o resultado do processo de credenciamento de fisioterapeutas na Comarca de Guiratinga. Conforme o Edital nº 01/2026, publicado na última terça-feira (10 de...
O reconhecimento estadual também incluiu o prefeito Alei Fernandes entre os 10 gestores com melhores resultados em alfabetização no Estado A rede municipal de ensino de...
