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Resumo: Empresa que cancelou empreendimento imobiliário antes de iniciar as obras foi condenada a indenizar compradora por dano moral, além de devolver os valores pagos. A...
Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
A Comarca de Alto Araguaia destinou bens que não eram mais utilizados pelo fórum para a Delegacia de Polícia Civil e para uma escola municipal da...
A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou em 20% o número de prisões por mandados judiciais, no primeiro trimestre de 2026, em comparação ao mesmo período...
Em uma manhã de mobilização e cuidado com o meio ambiente, voluntários, Poder Público e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se uniram neste sábado...
A Comarca de Barra do Garças realizou a destinação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum, beneficiando uma delegacia e uma escola municipal. A...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
A construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais, pela formação de lideranças. Com esse...
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação” foi realizada nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá, levando...
Precedentes judiciais, governança de litígios, Direito agrário, sustentabilidade e uso de ferramentas técnicas para decisões mais seguras marcaram a semana de atividades do Curso Oficial de...
