Mato Grosso
Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência
Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, à primeira edição de 2026 do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, reunindo magistrados (as), servidores (as), advogados (as) e representantes da sociedade civil em uma programação voltada ao fortalecimento da inclusão e da acessibilidade no âmbito jurisdicional.
A abertura marcou o início de dois dias de atividades voltadas à capacitação e ao aprofundamento do debate técnico sobre o tema. Além da participação presencial, servidores, assessores e magistrados do interior do estado acompanharam o evento de forma online, ampliando o alcance da iniciativa. Estiveram também presentes na abertura a vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris, representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e da Prefeitura de Cuiabá.
Durante a abertura, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a importância do evento como instrumento de transformação social e institucional. Segundo ele, a iniciativa busca qualificar a atuação do sistema de Justiça, promovendo mais segurança jurídica, atendimento adequado e decisões mais sensíveis às necessidades dessas pessoas.
“Este é um momento importante para reafirmarmos um compromisso que deve estar presente em toda instituição pública: olhar para as pessoas com respeito, atenção e responsabilidade. Quando tratamos do autismo e dos direitos das pessoas com deficiência, tratamos da vida concreta de muitas famílias que ainda enfrentam barreiras para acessar direitos já garantidos em lei”, afirmou.
Formação e conscientização no Judiciário
A vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho ressaltou que o evento amplia o olhar do Judiciário para além do autismo, abrangendo diferentes deficiências e condições de saúde.
“Estamos trabalhando o esclarecimento. É fundamental que operadores do Direito e também a sociedade conheçam os direitos, saibam como requerer, como tratar e compreender os diagnósticos. Isso fortalece a atuação institucional e garante mais efetividade na aplicação da lei”, explicou.
Ela ainda destacou a programação voltada à educação, prevista para o segundo dia, com grande adesão de profissionais da área.
Capacitação técnica e jurídica
A juíza Renata do Carmo Evaristo, coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, reforçou o caráter formativo do evento. “A proposta é capacitar magistrados, servidores e profissionais da área jurídica para lidar com o autismo e outras deficiências, tanto sob o aspecto humano, quanto jurídico. Estamos abordando tratamento, direitos e atualização legislativa e jurisprudencial”, pontuou.
Já a juíza auxiliar da vice-presidência, Alethea Assunção Santos, apresentou aos participantes o novo portal temático da Comissão, lançado durante o evento. “O portal será um repositório de leis, atos normativos, boas práticas e informações sobre acessibilidade e inclusão. Ele foi pensado para garantir acesso à informação de forma ampla, inclusive com ferramentas que facilitam o uso por pessoas com deficiência”, explicou.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira enfatizou a importância de promover esse debate em um ambiente com maior circulação de pessoas dentro do Judiciário. “O Fórum é o local ideal para disseminar esse conhecimento. Temos grande fluxo de servidores, magistrados e público externo. Promover esse debate aqui contribui para ampliar a conscientização e incentivar um olhar mais acolhedor e respeitoso às pessoas com deficiência”, destacou.
Ações voltadas para o meio-ambiente também tiveram espaço durante a abertura do “TJMT Inclusivo”. O Programa Verde Novo esteve presente e distribuiu mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado
Sociedade civil reconhece avanço
Representando a Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (AMAND-MT), Irene Auxiliadora de Moraes destacou a relevância da iniciativa para a conscientização da população.
“É de suma importância trazer esse debate para toda a sociedade mato-grossense. O Tribunal tem sido um dos órgãos que mais avançaram na acessibilidade. Para nós, famílias de pessoas com deficiência, isso é fundamental. As pessoas com deficiência ainda enfrentam muitas dificuldades, principalmente na educação e na saúde. Quando o Judiciário promove essa discussão, isso gera uma conscientização gigante e reflete em todos os órgãos do Estado”, afirmou.
No dia 16 de abril (quinta-feira), o evento seguirá na Igreja Lagoinha, com uma programação ampliada reunindo profissionais da educação, familiares, cuidadores e demais interessados. As palestras e debates tratam de temas como inclusão escolar, desenvolvimento de pessoas com autismo, desafios enfrentados pelas famílias e estratégias de acolhimento, promovendo um espaço de diálogo entre o Judiciário e a sociedade.
Confira aqui a programação do segundo dia do TJMT Inclusivo.
O TJMT Inclusivo é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha. A iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Judiciário mato-grossense para promover o acesso à Justiça de forma mais ampla, inclusiva e efetiva para todos os cidadãos.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Inscrições para o Troféu Parlamento terminam em 9 de novembro
Falta um mês para o encerramento das inscrições para a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. Profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação interessados em participar da premiação têm até o dia 9 de novembro para inscrever seus trabalhos.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) busca reconhecer produções que abordem a atuação do Parlamento estadual e seus reflexos na vida da população.
O prêmio organizado pela Secretaria de Comunicação da Assembleia contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário. Podem concorrer trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.
“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destaca o secretário da Secom ALMT, coronel Henrique Santos.
Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os primeiros colocados receberão R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; os segundos, R$ 20 mil e placa de homenagem; e os terceiros, R$ 10 mil e placa de homenagem.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será realizada entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027, com cerimônia de premiação prevista para 28 de janeiro de 2027.
As inscrições e o regulamento completo estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br .
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