Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência

Publicado em

15 de abril de 2026

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, à primeira edição de 2026 do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, reunindo magistrados (as), servidores (as), advogados (as) e representantes da sociedade civil em uma programação voltada ao fortalecimento da inclusão e da acessibilidade no âmbito jurisdicional.

A abertura marcou o início de dois dias de atividades voltadas à capacitação e ao aprofundamento do debate técnico sobre o tema. Além da participação presencial, servidores, assessores e magistrados do interior do estado acompanharam o evento de forma online, ampliando o alcance da iniciativa. Estiveram também presentes na abertura a vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris, representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e da Prefeitura de Cuiabá.

Durante a abertura, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a importância do evento como instrumento de transformação social e institucional. Segundo ele, a iniciativa busca qualificar a atuação do sistema de Justiça, promovendo mais segurança jurídica, atendimento adequado e decisões mais sensíveis às necessidades dessas pessoas.

“Este é um momento importante para reafirmarmos um compromisso que deve estar presente em toda instituição pública: olhar para as pessoas com respeito, atenção e responsabilidade. Quando tratamos do autismo e dos direitos das pessoas com deficiência, tratamos da vida concreta de muitas famílias que ainda enfrentam barreiras para acessar direitos já garantidos em lei”, afirmou.

Formação e conscientização no Judiciário

A vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho ressaltou que o evento amplia o olhar do Judiciário para além do autismo, abrangendo diferentes deficiências e condições de saúde.

“Estamos trabalhando o esclarecimento. É fundamental que operadores do Direito e também a sociedade conheçam os direitos, saibam como requerer, como tratar e compreender os diagnósticos. Isso fortalece a atuação institucional e garante mais efetividade na aplicação da lei”, explicou.

Ela ainda destacou a programação voltada à educação, prevista para o segundo dia, com grande adesão de profissionais da área.

Capacitação técnica e jurídica

A juíza Renata do Carmo Evaristo, coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, reforçou o caráter formativo do evento. “A proposta é capacitar magistrados, servidores e profissionais da área jurídica para lidar com o autismo e outras deficiências, tanto sob o aspecto humano, quanto jurídico. Estamos abordando tratamento, direitos e atualização legislativa e jurisprudencial”, pontuou.

Já a juíza auxiliar da vice-presidência, Alethea Assunção Santos, apresentou aos participantes o novo portal temático da Comissão, lançado durante o evento. “O portal será um repositório de leis, atos normativos, boas práticas e informações sobre acessibilidade e inclusão. Ele foi pensado para garantir acesso à informação de forma ampla, inclusive com ferramentas que facilitam o uso por pessoas com deficiência”, explicou.

A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira enfatizou a importância de promover esse debate em um ambiente com maior circulação de pessoas dentro do Judiciário. “O Fórum é o local ideal para disseminar esse conhecimento. Temos grande fluxo de servidores, magistrados e público externo. Promover esse debate aqui contribui para ampliar a conscientização e incentivar um olhar mais acolhedor e respeitoso às pessoas com deficiência”, destacou.

Ações voltadas para o meio-ambiente também tiveram espaço durante a abertura do “TJMT Inclusivo”. O Programa Verde Novo esteve presente e distribuiu mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado

Sociedade civil reconhece avanço

Representando a Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (AMAND-MT), Irene Auxiliadora de Moraes destacou a relevância da iniciativa para a conscientização da população.

“É de suma importância trazer esse debate para toda a sociedade mato-grossense. O Tribunal tem sido um dos órgãos que mais avançaram na acessibilidade. Para nós, famílias de pessoas com deficiência, isso é fundamental. As pessoas com deficiência ainda enfrentam muitas dificuldades, principalmente na educação e na saúde. Quando o Judiciário promove essa discussão, isso gera uma conscientização gigante e reflete em todos os órgãos do Estado”, afirmou.

No dia 16 de abril (quinta-feira), o evento seguirá na Igreja Lagoinha, com uma programação ampliada reunindo profissionais da educação, familiares, cuidadores e demais interessados. As palestras e debates tratam de temas como inclusão escolar, desenvolvimento de pessoas com autismo, desafios enfrentados pelas famílias e estratégias de acolhimento, promovendo um espaço de diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

Confira aqui a programação do segundo dia do TJMT Inclusivo.

O TJMT Inclusivo é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha. A iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Judiciário mato-grossense para promover o acesso à Justiça de forma mais ampla, inclusiva e efetiva para todos os cidadãos.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Cacique Raoni volta a ser internado em estado grave no Mato Grosso

Publicados

4 horas atrás

15 de junho de 2026

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Da Redação

O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, voltou a ser internado, na tarde deste domingo (14), no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, no Mato Grosso. Raoni está na UTI e seu estado de saúde é considerado grave .

Segundo o boletim médico do hospital, ao entrar na unidade, o líder indígena tinha sinais de desidratação, sonolência acentuada, abdome distendido e ausência de diurese, quadro que ocorre quando os rins não estão filtrando o sangue.

“Os exames identificaram alterações da função renal e marcadores compatíveis com processo infeccioso grave. A principal hipótese diagnóstica é de sepse de foco pulmonar secundária a pneumonia broncoaspirativa, decorrente de quadro de vômitos incoercíveis. A tomografia de abdome evidenciou suboclusão gástrica”, diz o boletim médico.

O texto diz ainda que, segundo informações repassadas por familiares e cuidadores, o cacique estava em sua casa, na região de Peixoto de Azevedo (MT), onde recebia visitas de lideranças e pajés de seu povo, quando apresentou um episódio de vômito na manhã de sábado (13).

“No domingo (14), apresentou três novos episódios de vômito, associados à tosse persistente, dor abdominal e expectoração com pequena quantidade de sangue. O paciente ingeriu apenas o café da manhã e não se alimentou mais ao longo do dia, em razão do desconforto abdominal e da evolução do quadro clínico”, diz o hospital.

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O cacique já havia sido internado em meados de maio, após sentir fortes dores abdominais, causadas por uma hérnia diafragmática traumática crônica, resultado de um acidente sofrido há mais de 20 anos. Devido à idade, os médicos descartaram cirurgia e optaram por um tratamento conservador.

Após a última alta, os médicos recomendaram que ele continuasse o tratamento em casa onde deveria ser monitorado diariamente, com cuidadores, além de fazer fisioterapia respiratória, ter acompanhamento nutricional e manter cuidados permanentes devido à idade. Outra recomendação é a restrição de contato com pessoas com doenças infectocontagiosas e não fazer viagens longas.

Em 2022, Raoni fez uma cirurgia para colocar um marca-passo e já precisou cancelar eventos por problemas de saúde. Em 2020, ele foi hospitalizado duas vezes, uma delas após contrair covid-19.

O Cacique Raoni é um dos principais líderes indígenas mundiais , devido à sua luta contra o desmatamento da Amazônia e à denúncia dos impactos do desmatamento para os povos originários.

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