Nova temporada do Prosa Legal aborda acessibilidade na Justiça

Publicado em

10 de abril de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

A nova temporada do Prosa Legal começa com um tema essencial: acessibilidade. A série “Justiça Acessível e Inclusiva” reúne três episódios:

Episódio 01: A Justiça precisa ser entendida por todos

Episódio 02: Dislexia e TDAH — quando ler também é uma barreira?

Episódio 03: Tecnologia: Oi, prazer, sou a Rybená!

Neste primeiro episódio, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto, integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, explica como o Tribunal tem avançado na construção de um sistema de justiça mais inclusivo, na prática.

O trabalho vai muito além de cumprir normas. A comissão atua na formulação e implementação de políticas que colocam a acessibilidade como parte da gestão institucional, com o objetivo de eliminar barreiras físicas, digitais e de comunicação.

O episódio mostra como essas ações são construídas: com planejamento, diagnóstico constante e escuta ativa de servidores, magistrados e da sociedade.

Outro ponto importante é a capacitação. O TJMT investe na formação de quem está na linha de frente do atendimento. Em abril, uma nova ação do TJMT Inclusivo, em Cuiabá, amplia o diálogo sobre autismo, envolvendo também professores da rede pública.

Na estrutura física, os avanços já são visíveis: fóruns adaptados, recursos de acessibilidade digital e ferramentas que ampliam o acesso à informação.

Tudo isso com acompanhamento contínuo e metas definidas, incluindo a expansão das ações para o interior do estado a partir de 2026.

Mais do que uma obrigação legal, a acessibilidade é tratada como um valor institucional, diretamente ligado ao direito de acesso à justiça.

▶ O episódio 01 já está disponível.Dá o play e acompanhe.

🔜 O segundo episódio, Dislexia e TDAH — quando ler também é uma barreira?, traz a participação da psicóloga Gisele Castilho. Não perca, na próxima quinta-feira, dia 16 de abril.

Link Spotify: https://spotifycreators-web.app.link/e/m2dPq1kGc2b

Link site: https://radiotj.tjmt.jus.br/noticias/2020

Link Áudio: https://radiotj-mc.tjmt.jus.br/portalradiotj-arquivos-prod/cms/Prosa_Legal_juiz_auxiliar_da_Vice_Presidencia_Gerardo_Humberto_388e93595c.mp3

Autor: Elaine Coimbra

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

1 hora atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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