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O marco legal para a realização de pesquisas clínicas no Brasil está impulsionando a participação do país em estudos globais. Esta é a avaliação de pesquisadores e...
Desde o ano passado, a Prefeitura de Rondonópolis tem olhado de perto para os vendedores ambulantes e auxiliado na formalização de seus micro e pequenos negócios....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo . O objetivo do texto...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com...
A Comarca de Lucas do Rio Verde registrou em maio, no “Mês da Adoção”, dois casos de bebês entregues para adoção por meio da entrega voluntária....
A adoção de crianças e adolescentes é tema recorrente neste mês nas comarcas de todo o país. Maio, considerado o “Mês da Adoção”, mobiliza o Judiciário...
Enquanto algumas pessoas sonham em formar uma família por meio da adoção, outras, diante de circunstâncias adversas, compreendem que não conseguem oferecer os cuidados necessários aos...
O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para...
Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas,...
