Oficina para magistrados debate decisões judicias em saúde durante o Fonajus Itinerante

Publicado em

18 de março de 2026

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Da Redação

A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), que será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, inclui uma oficina técnica voltada à magistratura e às assessorias jurídicas, com foco na qualificação das decisões judiciais relacionadas à área de saúde.

A atividade ocorrerá na tarde do dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e abordará a aplicação das Súmulas Vinculantes nº 60 e nº 61, que tratam de aspectos recorrentes nas demandas judiciais envolvendo tratamentos e políticas públicas de saúde.

A oficina será conduzida pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, integrante do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus, sistema que reúne notas técnicas e evidências científicas utilizadas como subsídio para decisões judiciais em processos relacionados à saúde.

A capacitação integra a programação do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, que também será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, reunindo magistrados, especialistas e gestores públicos.

Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que iniciativas de formação técnica contribuem para o aprimoramento das decisões judiciais em um tema que envolve diferentes instituições e políticas públicas.

“Aqui em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde, que tenho a honra de coordenar, trabalha justamente nessa perspectiva: fortalecer o diálogo entre as instituições e aprimorar a atuação do Judiciário diante das demandas relacionadas ao direito à saúde. Tenho certeza de que este encontro será uma oportunidade valiosa de troca de experiências e de construção conjunta de caminhos para aperfeiçoar a prestação jurisdicional nessa área tão sensível para a sociedade”, afirmou.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o FONAJUS Itinerante tem percorrido tribunais brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional sobre a judicialização da saúde. Em Mato Grosso, a programação inclui ainda reuniões institucionais entre representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, além de encontros com integrantes do Comitê Estadual de Saúde e visitas técnicas.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Inscrições para o 2º Prêmio ALMT de Jornalismo terminam na próxima segunda-feira (9)

Publicados

14 segundos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

Termina na próxima segunda-feira (9) o prazo de inscrições para o 2º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento 2026. Gratuito, o concurso vai premiar os melhores trabalhos jornalísticos em cinco categorias, com valores de até R$ 30 mil, e tem como tema “Onde a Lei Nasce, a Cidadania Cresce”. Os interessados devem inscrever suas produções pelo https://trofeuparlamento.com.br/sistema/#/inscricao

O concurso foi criado para premiar talentos, reconhecer profissionais de imprensa e estudantes de comunicação de Mato Grosso e destacar a relevância de suas contribuições para a sociedade por meio da divulgação das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo estadual.

O tema proposto para a segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo é: “Onde a Lei Nasce, a Cidadania Cresce”. Ele destaca o papel do Parlamento estadual como espaço de escuta, diálogo e construção de soluções de interesse público.

O foco da proposta é valorizar produções jornalísticas que mostrem como a atuação da Assembleia Legislativa, em suas diferentes frentes, contribui para aproximar o poder público da sociedade e gerar impactos na vida dos mato-grossenses.

Podem concorrer reportagens e demais produções jornalísticas publicadas em língua portuguesa entre 1º de janeiro e 9 de novembro de 2026, em veículos de comunicação ou instituições de ensino superior sediados em Mato Grosso, desde que atendam às regras estabelecidas no regulamento. As inscrições seguem abertas até 9 de novembro de 2026.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Premiação –Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os primeiros colocados receberão R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; os segundos colocados ganharão R$ 20 mil e uma placa de homenagem; e os terceiros receberão R$ 10 mil e uma placa de homenagem.

Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos, provenientes de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação dos trabalhos será realizada entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027.

A cerimônia de premiação está prevista para 28 de janeiro de 2027, a partir das 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa.

Formatos de inscrição –O prêmio contempla cinco categorias: Telejornalismo, Reportagem em Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Os trabalhos devem ser apresentados nos formatos especificados no edital:

– Telejornalismo: reportagem em arquivo MP4, em Full HD.

– Reportagem em Texto: matéria em formato PDF.

– Radiojornalismo: arquivo WAV, sem compressão, acompanhado de comprovante de veiculação e contendo a vinheta de abertura do noticiário, a chamada do apresentador e a matéria completa.

– Fotojornalismo: arquivo digital da matéria em que a fotografia foi publicada, em formato PNG.

– Universitário: conteúdo jornalístico em uma das modalidades previstas, à escolha do participante: texto, áudio, vídeo ou fotografia.

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