A Prefeitura de Cuiabá participou, nesta terça-feira (3), de audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir o crescimento da população em situação de rua na...
A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo...
A necessidade de união entre os poderes públicos, instituições e sociedade civil para enfrentar o crescimento da população em situação de rua em Cuiabá foi um...
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Por Assessoria A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cáceres, através de sua presidente Dra Cibeli Simões, participou da Reunião Pública que discutiu a...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC)...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos jurídicos da...
Encerrando a programação da “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realizou, na sexta-feira (29), a...