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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), às 14 horas, audiência pública para discutir o andamento das concessões das...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira...
O último encontro da terceira edição do Curso de Letramento Racial e Antirracismo, promovido na manhã desta sexta-feira (13) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso por...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), participou da Conferência Nacional de Alto Nível em...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais...
Discutir o papel da Justiça na prevenção da violência, proteção das vítimas e na conscientização sobre direitos e mecanismos de denúncia. Esse foi o objetivo da...
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participam, no próximo dia 18 de março, em Cuiabá, da mesa-redonda “Inovação no Sistema de...
“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante...
