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O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido...
O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade...
Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios...
Resumo: A defesa pediu absolvição, desclassificação do tráfico para uso pessoal e redução das penas. O Tribunal negou tudo e manteve as condenações, reconhecendo provas suficientes...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....
Cáceres e Região4 minutos ago Justiça Federal mantém condenação de servidor e empresa por ônibus escolares irregulares em Cáceres Veículos circulavam sem cintos de segurança e...
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conforme o contrato. O entendimento foi...
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
