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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para...
1. Com vistas a assegurar o amplo acesso da população aos serviços eleitorais, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso INFORMA que o Cartório da 6ª Zona...
Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual,...
Entre as expressões artísticas que retratam a realidade, o cinema é considerado a sétima arte porque é capaz de reunir todas as demais: música, dança, pintura,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está entre os tribunais brasileiros destaques nos quesitos prestação de contas e transparência. A informação consta em relatório...
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, realizou uma visita institucional ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), reforçando o compromisso da atual gestão...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o...
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária. Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização. Uma ex-esposa que foi excluída...
