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Está valendo a partir de hoje (18) a implantação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e...
Com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a suspensão da fabricação, distribuição e venda de lotes de produtos da marca Ypê, com...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa...
O Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) em breve será obrigatório para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de...
Um dos maiores eventos católicos da Região Centro-Oeste, o Totus Tuus poderá se tornar oficialmente manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL) PL 193/2024, com...
As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela...
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência pública foi promovida pela...
Com 823 votos, Sabores do Cerrado do chef Christian Adalbert Baumgarten, foi eleito o prato típico de Sorriso. O anúncio foi feito ontem, 07 de maio,...
Bancos, associações e sindicatos que possuem valores de consignações a receber da Prefeitura de Cuiabá já podem iniciar o processo de renegociação de forma online. A...
