Novos juízes conhecem estrutura do Fórum de Cuiabá e simulam audiência de custódia

Publicado em

31 de março de 2026

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Da Redação

Trinta e quatro novas juízas e novos juízes que tomaram posse recentemente no Judiciário mato-grossense participaram de uma simulação de audiência de custódia e conheceram a estrutura interna do Fórum de Cuiabá, durante a continuidade das aulas das disciplinas de Diretoria de Foro e de Direitos Humanos, lecionadas pela juíza diretora do foro da Capital, Hanae Yamamura de Oliveira, entre sexta-feira (27) e esta terça-feira (31). As aulas fazem parte do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Aos novos magistrados, Hanae e sua equipe de gestores e assessoria militar apresentaram pontos estratégicos do Fórum, de vital importância na atuação tanto do diretor do foro quanto do juiz de custódia, como as salas de apreensões, carceragem, psicossocial, arquivo, além do Tribunal do Júri, onde ocorreu a aula prática de audiência de custódia, oportunidade em que os alunos assumiram papeis de juiz de custódia, defensor público, promotor de Justiça, réu e policiais, para analisar as etapas da correta aplicação das técnicas de entrevista judicial e protocolos de segurança.

“Nós procuramos trazer a eles conhecimentos mais práticos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a aplicação dessa legislação, do controle de convencionalidade nas audiências de custódia, para que esses magistrados recém-ingressos possam ter a vivência da prática. Na teoria, eles já têm um conhecimento profundo sobre isso, mas eles precisam viver na prática como essas teorias podem ser aplicadas no dia a dia, nos casos reais, para que possam exercer o controle de convencionalidade, fazer a defesa dos direitos humanos, observar torturas, maus tratos, o racismo, que são questões que estão presentes diariamente nas nossas audiências”, afirma a juíza Hanae Yamamura.

A professora da Esmagis-MT lembra que os novos colegas de profissão já estão trabalhando, de forma remota, nas mais diversas comarcas do interior e que a sua aula tem como foco prepará-los para aquilo que irão encontrar no ambiente presencial. “É diferente quando você entra no espaço do fórum, quando você vê a estrutura, a equipe que você comanda, fazer uma audiência presencial, tudo isso são coisas que impactam o magistrado recém-ingresso. E apesar da experiência virtual deles, nada como o ‘cara a cara’, o ‘tête-à-tête’. Então, nós tentamos oportunizar para eles essa experiência, esse sentimento, para que quando eles cheguem lá na comarca estejam mais preparados”, explica.

Durante a aula, a assessora da juíza Hanae Yamamura e doutora em Direito, Mariana Coelho, também fez uma breve palestra sobre a legislação brasileira relevante quanto aos direitos humanos e prevenção da tortura na aplicação do Direito, abordando, por exemplo, a Resolução CNJ 213/2015, a Lei 9.455/1997 (Lei de tortura) e a Lei 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito racial), com o objetivo de explorar de que forma o magistrado pode conduzir a audiência de custódia de uma forma a identificar possíveis vulnerabilidades da pessoa custodiada.

“Essas legislações que nós trabalhamos, principalmente a Resolução 213/2015 do CNJ, que estabelece as diretrizes sobre a audiência de custódia, a lei sobre o racismo e a lei de tortura, conferem um parâmetro normativo que pode direcionar o magistrado a atuar de forma a minimizar os impactos de uma possível agressão ou de um possível racismo que tenha sido sofrido pelo custodiado, na oportunidade dessa condução policial. Então, a aula é mais no sentido de que o Poder Judiciário possa conferir, de fato, uma proteção à dignidade da pessoa custodiada”, afirma Mariana Coelho.

Após participar de toda a experiência, inclusive da audiência de custódia simulada, a juíza Nathália de Assis Camargo Franco, da 2ª Vara de Colíder, considerou interessante a oportunidade. “Apesar de já fazermos isso no dia a dia, nós conseguimos ver algumas coisas que poderíamos fazer diferente. E ter alguém te olhando fazer aquilo é muito interessante. A doutora Hanae tem muita experiência, então, também pode dar alguns conselhos pra sempre conseguirmos aprimorar a nossa prática”, comenta.

Em relação à visita ao Fórum da Capital, a juíza Nathália Franco elogiou a iniciativa. “Apesar da gente não ter algumas dessas estruturas no interior, eu achei muito bacana poder conhecer, até para poder trazer ideias para os fóruns do interior. Agora que a gente viu presencialmente, já que estamos atuando à distância, eu sinto que quando a gente for às comarcas, vamos nos sentir muito mais seguros em tomar decisões, seja na diretoria do fórum, seja em qualquer tipo de decisão”, avalia.

Para a juíza Lais Paranhos, da 2ª Vara de Juína (Vara de Infância e Juventude), as aulas realizadas no Fórum de Cuiabá foram muitos importantes para sua formação. “Esse momento de vir ao Fórum de Cuiabá tem sido muito importante para a gente, principalmente na função de direção de foro, porque estamos conhecendo as estruturas, a questão do arquivo, a estrutura do fórum, com a parte da carceragem, da distribuição dos servidores, é bem interessante. E a experiência da audiência de custódia simulada foi muito legal para observar o que podemos melhorar nessa prática, que a gente já está exercendo no dia a dia”, afirma.

Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

8 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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