Ouvidoria da Câmara é canal direto para denúncias, reclamações, sugestões e elogios — Câmara Municipal

Publicado em

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A participação da população é uma das bases da democracia. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Várzea Grande disponibiliza à sociedade a Ouvidoria, um canal de comunicação criado para aproximar o cidadão do Poder Legislativo e garantir que suas manifestações sejam recebidas, analisadas e encaminhadas de forma adequada.

Por meio da Ouvidoria, qualquer cidadão pode registrar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações de informações e outras manifestações relacionadas às atividades da Câmara Municipal.

O objetivo é fortalecer a transparência, ampliar a participação popular e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Legislativo.

O que pode ser registrado?

Na Ouvidoria, o cidadão pode encaminhar:

° Denúncias sobre possíveis irregularidades relacionadas à atuação da Câmara Municipal;

° Reclamações sobre o atendimento ou funcionamento dos serviços do Legislativo;

° Sugestões para aprimorar os serviços oferecidos à população;

° Elogios a servidores ou iniciativas desenvolvidas pela Câmara;

° Solicitações de informações e esclarecimentos sobre assuntos de competência do Poder Legislativo.

Como fazer uma denúncia?

Para registrar uma denúncia ou qualquer outra manifestação, o cidadão deve apresentar o máximo de informações possível, como descrição dos fatos, local, data, nomes dos envolvidos e, sempre que possível, documentos, fotos ou outros elementos que possam auxiliar na apuração.

Quanto mais detalhadas forem as informações, maior será a possibilidade de análise e encaminhamento adequado da manifestação.

Como entrar em contato com a Ouvidoria?

A Câmara Municipal disponibiliza canais oficiais para facilitar o acesso da população à Ouvidoria. As manifestações podem ser feitas presencialmente e pelos meios de atendimento disponibilizados pelo site, garantindo o acompanhamento e o encaminhamento conforme a natureza de cada demanda.

Telefone e WhatsApp: (65) 98465-0005

E-mail: ouvidoria@varzeagrande.mt.leg.br

Site: https://www.varzeagrande.mt.leg.br/

Transparência e participação

A Ouvidoria é um importante instrumento de controle social, permitindo que a população participe ativamente da fiscalização dos serviços públicos e contribua para o fortalecimento da transparência e da gestão pública.

Ao utilizar esse canal, o cidadão ajuda a Câmara Municipal de Várzea Grande a identificar demandas da sociedade, aperfeiçoar seus serviços e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e a comunidade.

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Várzea Grande

Câmara aprova projeto de Carlinhos Figueiredo que cria a Carteira da Mãe Atípica — Câmara Municipal

Publicados

1 dia atrás

4 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 16 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Figueiredo que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA) no município.

A proposta tem como finalidade garantir o reconhecimento formal e a identificação de mulheres que exercem a função de cuidadoras principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exijam cuidados permanentes e contínuos.

A iniciativa busca assegurar maior dignidade, respeito e segurança, facilitando a identificação da cuidadora principal e o acesso a atendimento prioritário e diferenciado em órgãos públicos municipais e instituições privadas, evitando constrangimentos no cotidiano.

Segundo o texto aprovado, a carteira conterá nome completo, fotografia, número de documento oficial, dados de identificação da pessoa assistida e prazo de validade. A comprovação da condição será feita mediante laudo médico ou relatório multiprofissional.

Durante a discussão em Plenário, a vereadora Rosy Prado elogiou a sensibilidade da matéria e declarou apoio à proposta. Ela destacou o acolhimento às mães atípicas de Várzea Grande e ressaltou que a medida reforça a inclusão e a dignidade de famílias que, muitas vezes, enfrentam desrespeito a direitos já garantidos em lei.

O vereador Caio Cordeiro também enfatizou os desafios enfrentados por quem convive diariamente com barreiras e preconceito. Ele defendeu o amparo às cuidadoras e chamou atenção para a necessidade de cuidado na formulação das políticas de inclusão.

O vereador Bruno Rios declarou apoio ao projeto e compartilhou experiência pessoal ao mencionar o diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ele relembrou as dificuldades enfrentadas na infância, destacou os avanços da medicina e da ciência no diagnóstico precoce e no tratamento, e parabenizou o autor da proposta.

Para ampliar a cobertura da legislação, o vereador Raul apresentou emenda estendendo o benefício não apenas às mães, mas também aos demais responsáveis legais e cuidadores principais, como avós, outros parentes ou profissionais responsáveis pelos cuidados diários.

O parlamentar justificou a alteração ao destacar a realidade de famílias em que as mães precisam trabalhar e deixam os cuidados cotidianos sob a responsabilidade de outros familiares ou profissionais.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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