FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante (Fonajus Itinerante), que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, em Cuiabá.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e o acompanhamento das demandas relacionadas à saúde no âmbito do Poder Judiciário.

A agenda do Fonajus Itinerante inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e atividades acadêmicas, reunindo representantes do Judiciário, do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área de saúde.

O seminário será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e reunirá magistrados, especialistas e gestores públicos para discutir aspectos jurídicos, institucionais e técnicos relacionados à judicialização da saúde.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o fenômeno da judicialização da saúde exige decisões cada vez mais qualificadas e fundamentadas em subsídios técnicos.

“A judicialização da saúde é um fenômeno complexo, que exige decisões responsáveis e cada vez mais qualificadas. Nesse contexto, iniciativas como o NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) e a atuação dos Comitês Estaduais de Saúde têm papel fundamental ao oferecer suporte técnico aos magistrados e contribuir para decisões baseadas em evidências”, afirmou.

Painéis temáticos

A programação do seminário prevê três painéis temáticos.

O Painel I, às 9h30, abordará o tema Saúde Pública, com exposição de Rodrigo Portella Guimarães, diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O debate será conduzido pelo juiz de direito Agamenon Alcântara Moreno Junior.

Na sequência, às 10h30, o Painel II tratará da Saúde Suplementar, com palestra do juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior e debate conduzido pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

O encerramento das discussões ocorrerá às 11h30, com conferência da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

4 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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