Defesa Civil orienta Prefeitura de Rondonópolis para elaboração do Plano de Contingência Municipal

Publicado em

25 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nesta segunda-feira (24.11), da reunião de alinhamento para orientar a elaboração do Plano de Contingência do município de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá).

O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e contou com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Exército, Samu, Polícia Rodoviária Federal, de órgãos da administração municipal e empresas privadas.

Os agentes da Defesa Civil estadual orientaram sobre a metodologia necessária para a elaboração do documento, destacando a importância da integração entre os diversos órgãos responsáveis pelas ações de prevenção, resposta e recuperação de desastres.

O Plano de Contingência é um documento estratégico que reúne informações sobre as características históricas e geográficas do município, destaca as áreas de risco identificadas e estabelece as ações a serem desempenhadas para atendimento à população e resposta às emergências.

O documento também deve detalhar a estrutura disponível em Rondonópolis para atendimento às vítimas e as responsabilidades de cada entidade considerando os mais diversos tipos de desastres, como enchentes, inundações, incêndios florestais, escassez hídrica e acidentes com produtos perigosos.

Durante a reunião de alinhamento também foram realizados a organização dos grupos de trabalho e o levantamento das informações necessárias para a construção do documento.

Fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa Civil

O encontro com a Prefeitura de Rondonópolis faz parte de uma série de reuniões estratégicas da Defesa Civil voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e defesa civil em todo o Estado. Ao longo do ano, a equipe estadual tem realizado encontros de alinhamento com os municípios para a elaboração dos planos de contingência. Os municípios de Tangará da Serra e Campo Verde já finalizaram os documentos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

ALMT publica calendário de tramitação da LOA 2027, com audiências públicas e prazo para emendas

Publicados

3 horas atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA 1.144/2026 ), que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê receita de R$ 46,12 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

O cronograma foi oficializado pelo Ato nº 023/2026, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), em 4 de novembro.

A programação estabelece etapas de análise nas comissões, audiências públicas, capacitação das assessorias parlamentares, apresentação de emendas e votações em plenário. A previsão é que a segunda votação, a apreciação da redação final e o envio do projeto ocorram em 16 de dezembro.

A primeira audiência pública foi realizada no último dia 3, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Essa comissão deverá apresentar o seu parecer no próximo dia 10, às 14:30, na Sala das Comissões. Essa proposta orçamentária foi encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem nº 153/2026, de 30 de setembro. Do montante de R$ 46,12 bilhões, R$ 32,22 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e R$ 13,90 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social, que abrange as áreas de saúde, previdência e assistência social.

De acordo com o calendário publicado, a primeira votação está prevista para o dia 11 em sessão ordinária. Dessa forma, o PLOA 1.144/2026 ficará apto para a segunda audiência pública marcada para o dia 12 de novembro, às 14 horas, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Já a capacitação das assessorias parlamentares foi programada para 23 de novembro, às 9h.

“Vamos fazer um curso com todas as assessorias para atualizar as regras e os fluxos na tramitação de emendas nas unidades orçamentárias”, afirmou Janaina Polla Reinheimer, consultora institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário.

O prazo para apresentação de emendas parlamentares será aberto em 1º de dezembro e encerrado no dia 7. É o momento em que os deputados propõem ajustes que consideram importantes. Em 15 de dezembro, está prevista a emissão dos pareceres da CCJR e da CFAEO.

A etapa final ocorrerá em sessão marcada para dia 16 de dezembro, com a segunda votação e apreciação da redação final da proposta. Essa força-tarefa dos deputados agiliza a limpeza da pauta. Ontem (4), foram aprovadas 59 proposições em duas sessões ordinárias.

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