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Mato Grosso

Acordo viabiliza mutirões para solução de conflitos em Alta Floresta

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Mato Grosso

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Alta Floresta e a cooperativa Sicredi firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 7/2026 para realizar mutirões de negociação e resolução de conflitos. A iniciativa permite resolver demandas de forma mais rápida, tanto antes quanto durante processos judiciais, beneficiando diretamente a população.

O acordo estabelece a atuação conjunta das instituições para promover atendimentos em massa voltados à conciliação entre as partes envolvidas em conflitos. A proposta é tratar, de forma organizada, casos semelhantes, ampliando a eficiência no atendimento e reduzindo o tempo de resolução.

Entre as ações previstas estão a realização de mutirões com oferta de condições facilitadas para negociação, como descontos em dívidas, possibilidade de parcelamento, redução de juros e ampliação de prazos de pagamento. Também poderá haver retirada de registros em cadastros de inadimplência, conforme as condições apresentadas em cada caso.

O Cejusc de Alta Floresta será responsável por organizar as sessões de conciliação, indicar profissionais capacitados e disponibilizar estrutura adequada para os atendimentos. Já o Sicredi atuará na apresentação de propostas de acordo, apoio administrativo e divulgação das ações, enquanto o Nupemec contribuirá com capacitação de conciliadores e apoio institucional.

O termo também prevê cuidados com a proteção de dados pessoais e o compromisso das partes com a confidencialidade das informações tratadas durante os atendimentos, em conformidade com a legislação vigente.

Com vigência a partir da publicação e prazo indeterminado, a cooperação busca ampliar o acesso da população à solução consensual de conflitos, evitando a judicialização excessiva e promovendo acordos mais rápidos e efetivos.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (28 de abril), na página 4.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

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A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.

A previsão é de que o inventário seja concluído nos próximos 30 dias, permitindo a consolidação dos dados que orientarão as próximas etapas de monitoramento, desenvolvimento e expansão do Projeto CompensaJUD.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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