Juíza provoca reflexão sobre violência contra a mulher durante visita de acadêmicos ao TJMT

Publicado em

1 de abril de 2026

Por

Da Redação

O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela é construída, muitas vezes, dentro de uma cultura que ainda precisa ser transformada. Foi com esse alerta que a juíza Alethea Assunção Santos, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conduziu o encontro com estudantes de Direito durante mais uma edição do projeto Nosso Judiciário, realizada nesta quarta-feira (1º).

“Esse tipo de violência não surge de forma repentina. Existe uma escalada, um contexto por trás”, destacou a magistrada ao abordar o tema, que marcou sua fala diante de alunos de diferentes semestres.

Formação além da sala de aula

Durante a visita, os estudantes puderam conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Judiciário mato-grossense. A programação incluiu o acompanhamento de sessões e a passagem pelo Memorial do Tribunal de Justiça, onde os acadêmicos tiveram contato com documentos históricos, mobiliário original e objetos que ajudam a contar a trajetória da instituição ao longo de seus mais de 150 anos de atuação. Dezenas de estudantes assistem a uma sessão do Tribunal, sentados em cadeiras amarelas, enquanto magistrados trabalham ao fundo sobre uma bancada elevada.

Dezenas de estudantes assistem a uma sessão do Tribunal, sentados em cadeiras amarelas, enquanto magistrados trabalham ao fundo sobre uma bancada elevada.

No espaço, é possível observar registros que revelam a evolução da Justiça em Mato Grosso, desde os primeiros períodos de funcionamento até os dias atuais, proporcionando aos visitantes uma imersão na história do Poder Judiciário e na construção de suas práticas ao longo do tempo.

Olhar humano e perspectiva de gênero

Uma mulher de cabelos longos e escuros, veste blusa branca e cardigan azul-marinho, sorri amplamente. Ao fundo, um jovem de terno azul e a bandeira do Brasil.

Ao tratar da violência contra a mulher, a juíza Alethea Assunção reforçou a necessidade de uma atuação mais sensível e consciente dentro do sistema de justiça. “Precisamos refletir sobre o que leva o Estado de Mato Grosso a apresentar números tão elevados de violência contra a mulher. Esse tipo de violência está relacionado a fatores culturais, especialmente à cultura do patriarcado e do machismo”, explicou.

Segundo ela, é essencial que os julgamentos considerem a chamada perspectiva de gênero. “Isso significa compreender que a mulher não está naquela situação porque quer, mas porque existe toda uma estrutura por trás, como fatores culturais e o medo do julgamento social”, disse.

O professor que acompanhou a turma, advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic Beira Rio, Bruno Camelo, destacou o impacto da experiência na formação dos alunos. “A Um homem de óculos, barba e cabelos cacheados, veste terno azul e gravata xadrez azul e vermelha, fala gesticulando com as mãos. Ao fundo, as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

Um homem de óculos, barba e cabelos cacheados, veste terno azul e gravata xadrez azul e vermelha, fala gesticulando com as mãos. Ao fundo, as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

importância dessa visita está na consolidação do aprendizado entre teoria e prática. Essa imersão no Judiciário ajuda o aluno a entender melhor seu papel dentro do curso de Direito”, afirmou.

Ele também chamou atenção para a relevância do tema abordado. “Infelizmente, não se trata mais de um aumento diário desses casos, mas de um crescimento constante, quase a cada hora. Essa fala da doutora contribui para uma formação mais humanística, mais voltada à realidade social”.

Uma mulher de cabelos escuros com mechas loiras, veste blusa preta de gola alta e observa algo à sua frente. Ao fundo, estantes com livros e a bandeira de Mato Grosso.

A estudante do 9º semestre Samira Mariane Nunes Lemes destacou o impacto da experiência. “Essa visita foi essencial para eu compreender melhor como tudo funciona aqui dentro. Também ajuda a reduzir aquele nervosismo inicial e nos aproxima da realidade”, afirmou.

Já o aluno do 3º semestre Ikarus Francisquini enfatizou o aprendizado prático. “A visita proporcionou não só a teoria, Um jovem de terno preto e gravata xadrez e uma mulher de cabelos longos escuros seguram juntos um exemplar do Glossário Jurídico do TJMT. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

Um jovem de terno preto e gravata xadrez e uma mulher de cabelos longos escuros seguram juntos um exemplar do Glossário Jurídico do TJMT. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

mas também a prática da vivência no Judiciário. Assistir a uma sustentação oral presencialmente foi algo que me marcou muito”, relatou.

Para a juíza Alethea, iniciativas como o projeto Nosso Judiciário cumprem um papel fundamental na formação acadêmica. “Essa aproximação ajuda a desmistificar o ambiente judicial. O aluno se sente acolhido e mais próximo do sistema de justiça”, afirmou.

Ao final, deixou um recado direto aos estudantes: “Estudem bastante. A magistratura é uma carreira muito gratificante, mas exige dedicação, persistência e constante aperfeiçoamento.”

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

ALMT publica calendário de tramitação da LOA 2027, com audiências públicas e prazo para emendas

Publicados

2 horas atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA 1.144/2026 ), que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê receita de R$ 46,12 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

O cronograma foi oficializado pelo Ato nº 023/2026, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), em 4 de novembro.

A programação estabelece etapas de análise nas comissões, audiências públicas, capacitação das assessorias parlamentares, apresentação de emendas e votações em plenário. A previsão é que a segunda votação, a apreciação da redação final e o envio do projeto ocorram em 16 de dezembro.

A primeira audiência pública foi realizada no último dia 3, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Essa comissão deverá apresentar o seu parecer no próximo dia 10, às 14:30, na Sala das Comissões. Essa proposta orçamentária foi encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem nº 153/2026, de 30 de setembro. Do montante de R$ 46,12 bilhões, R$ 32,22 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e R$ 13,90 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social, que abrange as áreas de saúde, previdência e assistência social.

De acordo com o calendário publicado, a primeira votação está prevista para o dia 11 em sessão ordinária. Dessa forma, o PLOA 1.144/2026 ficará apto para a segunda audiência pública marcada para o dia 12 de novembro, às 14 horas, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Já a capacitação das assessorias parlamentares foi programada para 23 de novembro, às 9h.

“Vamos fazer um curso com todas as assessorias para atualizar as regras e os fluxos na tramitação de emendas nas unidades orçamentárias”, afirmou Janaina Polla Reinheimer, consultora institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário.

O prazo para apresentação de emendas parlamentares será aberto em 1º de dezembro e encerrado no dia 7. É o momento em que os deputados propõem ajustes que consideram importantes. Em 15 de dezembro, está prevista a emissão dos pareceres da CCJR e da CFAEO.

A etapa final ocorrerá em sessão marcada para dia 16 de dezembro, com a segunda votação e apreciação da redação final da proposta. Essa força-tarefa dos deputados agiliza a limpeza da pauta. Ontem (4), foram aprovadas 59 proposições em duas sessões ordinárias.

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