Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto

Publicado em

1 de abril de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso.

Passageira passou a ser indenizada e valor pago ao condutor foi aumentado devido às sequelas permanentes.

Um casal que sofreu acidente de trânsito em Sinop (503 km de Cuiabá) conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso julgado pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi relatada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e resultou no reconhecimento do dano moral para uma das vítimas e no aumento do valor fixado para a outra.

O acidente ocorreu em 28 de agosto de 2018, quando a motocicleta em que o casal trafegava foi atingida por uma outra conduzida pelo funcionário de uma empresa. Com o impacto, ambos foram arremessados ao solo e encaminhados ao hospital.

O condutor da motocicleta atingida sofreu fratura no braço, precisou passar por cirurgia com implantação de placa e ficou com limitação parcial e permanente da mobilidade do cotovelo, além de cicatrizes extensas. Já a passageira apresentou fraturas na costela, ferimento na perna esquerda e foi submetida a procedimento cirúrgico, permanecendo com cicatriz e dano estético classificado como leve.

No recurso, as vítimas pediram o ressarcimento integral do conserto da motocicleta, indenização por danos morais para a passageira e aumento do valor fixado ao condutor.

Ao analisar o caso, a relatora manteve a negativa quanto ao reembolso do conserto do veículo. Segundo o entendimento adotado, embora a propriedade de bem móvel possa se transferir pela tradição, é indispensável comprovar o efetivo desembolso ou a obrigação de arcar com o custo, o que não ficou demonstrado nos autos, já que a motocicleta estava registrada em nome de terceiro e não houve prova do pagamento pelos autores.

Em relação aos danos morais, o colegiado entendeu que as lesões sofridas pela passageira ultrapassaram o mero aborrecimento. A necessidade de cirurgia, as fraturas e a cicatriz residual configuram violação à integridade física apta a gerar compensação. Para ela, foi fixada indenização de R$ 3 mil.

Quanto ao condutor, a indenização inicialmente arbitrada em R$ 2 mil foi considerada insuficiente diante da fratura exposta, da intervenção cirúrgica e da sequela funcional permanente, ainda que parcial. O valor foi majorado para R$ 8 mil.

A decisão também estabeleceu que, por se tratar de responsabilidade extracontratual, os juros de mora incidem desde a data do acidente, conforme a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, e a correção monetária a partir do arbitramento, nos termos da Súmula 362. Até a vigência da Lei nº 14.905/2024, aplica-se a taxa Selic como índice único; a partir de então, incide o novo regime legal.

Processo nº 1004283-60.2019.8.11.0015

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Nova série da TV Assembleia estreia sábado (7) e revela curiosidades da natureza e da história de Mato Grosso

Publicados

2 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A TV Assembleia de Mato Grosso (TVAL) estreia neste sábado (7), às 20h, a série inédita “Só Tem Aqui”, que apresenta descobertas científicas e curiosidades sobre a fauna e a história do estado. Dividida em quatro episódios, a produção aborda desde o comportamento de animais do Pantanal até pesquisas arqueológicas que levantam novas questões sobre a ocupação humana no continente americano.

O primeiro episódio será dedicado aos besouros conhecidos como rola-bostas, que desempenham funções importantes para o equilíbrio ambiental e apresentam comportamentos curiosos, como a capacidade de se orientar pela Via Láctea. Os demais programas serão exibidos nos sábados seguintes, sempre às 20h, com reprises ao longo da programação da emissora.

A ideia da série surgiu de uma inquietação do jornalista Anderson Sartori, que buscava novas formas de tornar a programação da TV pública mais atraente, sem deixar de lado seu papel educativo. Inicialmente voltado à história, o projeto ganhou novos caminhos quando ele percebeu o potencial das pesquisas sobre a natureza mato-grossense.

“Foi um insight que eu tive em casa, pensando em como melhorar o nosso trabalho, tornar o nosso trabalho como TV pública mais atraente e também cumprir o papel de TV pública”, conta Sartori, idealizador e apresentador da série.

A construção dos episódios exigiu contato com pesquisadores e instituições de ensino superior. Segundo o jornalista, algumas conversas se estenderam por três meses até que as informações científicas fossem organizadas em uma narrativa adequada à televisão. Entre a elaboração da proposta e as gravações, o projeto levou aproximadamente dois anos.

A preocupação em alcançar diferentes públicos também orientou a linguagem adotada. “A ideia é que seja um conteúdo profundo, mas ao mesmo tempo leve e, em alguns momentos, até engraçado e divertido, para que a gente consiga alcançar mais pessoas”, explica Sartori.

Além das entrevistas com especialistas, a série conta com a participação da repórter Priscila Almeida, que conversa com estudantes do ensino fundamental sobre os assuntos apresentados.

“Isso enriquece o projeto porque as crianças têm uma forma diferente de enxergar o mundo e frequentemente nos surpreendem com suas observações. Além disso, esse formato gera identificação com o público mais jovem e desperta interesse pela fauna, pela flora e pela ciência”, destaca Priscila.

Próximos episódios– No dia 14 de novembro, a série mostra pesquisas sobre onças-pintadas do norte do Pantanal que passaram a apresentar comportamentos cooperativos. Em 21 de novembro, o destaque será uma espécie de cobra-d’água que ainda desafia pesquisadores.

O encerramento, em 28 de novembro, abordará descobertas arqueológicas realizadas em Jangada, onde foram encontrados vestígios de aproximadamente 26 mil anos associados à presença humana e à megafauna. Para apresentar esse período histórico, a produção utiliza recursos de inteligência artificial na reconstrução de cenários, com trabalho de pós-produção do editor Marcos Okamura.

A série será exibida pela TV Assembleia nos canais abertos 30.1, em Cuiabá, e 9.2, no interior do estado. Além das reprises na programação, cada episódio ficará disponível no YouTube da emissora (@TVAssembleiaMT) após a estreia.

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