Menu
Menu
A Prefeitura de Cáceres esclarece que o superávit de R$ 39,8 milhões apontado no balanço municipal não significa que todo esse valor esteja disponível para a...
Os reprovados na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) que desejarem contestar o...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), por meio do Comitê Eleitoral de Conselhos (CMEC), publicou nesta quinta-feira (23/07), no Diário Oficial da Associação...
Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram o pedido de atendimento especializado negado pelo Instituto Nacional de Estudos e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de...
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca Ypê, contra a...
Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios...
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania publicou hoje, 29/04/2026, no diário municipal da AMM, o Edital Complementar nº 001/2026, tornando público que não houve interposição de...
