Comitê Eleitoral conclui análise de recurso e atualiza relação de entidades habilitadas

Publicado em

23 de julho de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), por meio do Comitê Eleitoral de Conselhos (CMEC), publicou nesta quinta-feira (23/07), no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Edital Complementar nº 003/2026, que altera a relação de entidades habilitadas para participar do Fórum Eleitoral de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio 2026/2028.

A alteração ocorreu após o acolhimento do recurso administrativo apresentado pela Associação de Mulheres Afrodescendentes Filomena Alcântara Aprender e Empreender (AMAFILO). Após a reanálise da documentação, o Comitê Eleitoral constatou que a entidade atende aos requisitos previstos no Edital nº 001/2026, passando, assim, a integrar a relação de entidades habilitadas para o processo eleitoral. A decisão foi oficializada por meio do Edital Complementar nº 003/2026, que retifica o Edital Complementar nº 002/2026.

O Fórum Eleitoral será realizado no dia 28 de julho de 2026, nas dependências da Unidade de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), localizada na Avenida Brasil, nas dependências da Prefeitura Municipal de Cáceres, anexa à SMASC.

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