Saúde
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
Saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão receber as medicações.
Pela proposta, a doação de medicamentos fica isenta dos pagamentos da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, os medicamentos doados devem ter, no mínimo, seis meses de validade. Os remédios doados não poderão ter finalidade lucrativa e deverão ser usado em atividades assistenciais.
As doações não poderão ser realizadas para pessoas físicas, e o controle e a fiscalização das doações de medicamentos beneficiadas com a isenção do projeto ocorrerão segundo regulamento a ser editado pela Secretaria Especial da Receita Federal, do Ministério da Fazenda.
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Benefício ambiental e social
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, aproximadamente 14 mil toneladas de medicamentos deixam de ser utilizadas anualmente no Brasil, sendo descartadas, em grande parte, de forma inadequada.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Farias (MDB-AL), disse que, além de esse descarte representar um passivo ambiental, com risco de contaminação de solos, rios e lençóis freáticos, o projeto vai beneficiar as populações vulneráveis com segurança.
“O projeto atua exatamente nesse ponto, ao prever que os medicamentos só poderão ser doados quando houver prazo remanescente de validade”, pontuou.
Farias lembrou ainda que assistência farmacêutica é componente essencial da atenção integral à saúde.
“Os medicamentos cumprem papel central na recuperação dos pacientes, mas apresentam riscos quando utilizados de forma incorreta ou quando sua qualidade está comprometida. Nesse sentido, a correta gestão de estoques e a destinação social dos excedentes se tornam instrumentos de política pública fundamentais para reduzir desperdícios e ampliar o acesso”, concluiu.
Saúde
Várzea Grande aposta no turismo de experiência e potencial econômico
Com o conceito “O coração que recebe o Mato Grosso”, município busca atrair turistas, investidores e fortalecer sua identidade cultural durante a Feira Internacional do Turismo do Pantanal
Várzea Grande chega à FIT Pantanal 2026 – Feira Internacional do Turismo do Pantanal com a proposta de mostrar que vai muito além de ser a principal porta de entrada de Mato Grosso. Com o conceito “O coração que recebe o Mato Grosso”, o município apresentará suas potencialidades turísticas, culturais e econômicas, reforçando sua vocação para acolher visitantes, investidores e novos negócios.
Entre os dias 3 e 7 de junho, o estande da Prefeitura reunirá atrações ligadas ao turismo de experiência, cultura popular, artesanato, agricultura familiar e desenvolvimento econômico, destacando Várzea Grande como um destino turístico próprio e estratégico para quem visita o Pantanal.
Para a prefeita Flávia Moretti, a participação na feira é uma oportunidade de fortalecer a imagem da cidade. “Várzea Grande tem identidade, história, cultura e uma população acolhedora. Queremos mostrar que somos muito mais do que um local de passagem. Somos uma cidade preparada para receber turistas, gerar oportunidades e atrair investimentos”, afirmou.
A proposta acompanha uma tendência crescente do setor turístico: a busca por experiências autênticas. Entre os atrativos apresentados estão os passeios pelo Rio Cuiabá, a pesca urbana, a gastronomia regional, os eventos religiosos e culturais e a convivência com as tradições locais.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, a meta é consolidar Várzea Grande como destino turístico. “O visitante busca cada vez mais conexão com a cultura, os sabores e as tradições locais. Várzea Grande reúne todos esses elementos e tem grande potencial para se destacar no turismo mato-grossense”, destacou.
A cidade também apresentará avanços como a Lei Municipal do Turismo Religioso, que fortalece um segmento com grande potencial, apoiado pela forte tradição de fé e pelas manifestações culturais religiosas do município.
A programação cultural contará com apresentações de cinco grupos, Encantos da Serra, Primos e Primas, Raízes, Arara Azul e Estrela Guia AMFMT. Outro destaque será a participação da TECE ARTE – Associação das Redeiras de Limpo Grande, referência na preservação do artesanato tradicional e na geração de renda para mulheres da comunidade.
Além do turismo, Várzea Grande utilizará a feira para evidenciar seu potencial econômico, apresentando iniciativas ligadas ao Parque Tecnológico, universidades, comércio fortalecido e geração de emprego e renda.
Para o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Edu Sá, a FIT também é uma oportunidade para atrair investimentos. “Várzea Grande vive um momento de crescimento, com localização estratégica, infraestrutura logística, mão de obra qualificada e ambiente favorável aos negócios. A feira amplia nossa visibilidade junto ao setor produtivo”, ressaltou.
A agricultura familiar também terá espaço na Feira da Agricultura Familiar e Turismo Rural (Featur), fortalecendo a produção local, o turismo rural e a geração de renda no campo.
Ao celebrar 159 anos de história, Várzea Grande reforça o orgulho de seu povo, suas tradições e sua diversidade cultural. Em relação ao Pantanal, o município adota uma posição complementar, oferecendo estrutura, hospitalidade, gastronomia e serviços aos visitantes.
“Somos a porta de entrada e o coração que recebe quem vem conhecer o Pantanal. Queremos que as pessoas conheçam nossas atrações e vivam a experiência de Várzea Grande”, concluiu a prefeita Flávia Moretti.
A programação completa da participação de Várzea Grande na FIT Pantanal 2026 pode ser consultada no portal oficial da Prefeitura de Várzea Grande: www.varzeagrande.mt.gov.br.
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