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O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR)...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de duas...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de duas...
Outro incentivo prático ao turismo local é a lei, de autoria do Executivo, recentemente aprovada pela Câmara Municipal, que isenta empresas do pagamento de ICMS para...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados,...
