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A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste segue fortalecendo os serviços oferecidos à população e consolidando programas que já se tornaram referência em Mato...
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação , aquele que exercer a profissão...
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO – EDITAL 002/2026. A Prefeitura Municipal de Cáceres por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura –...
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A...
A obesidade se tornou o maior fator de risco para a saúde no Brasil, superando a hipertensão, que foi o elemento de maior preocupação por décadas. Agora, a...
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas...
O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos...
O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde viveu um momento histórico com a entrega de 78 matrículas de imóveis aos moradores do antigo Recanto dos Macucos,...
