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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (FONAJUS Itinerante) em Mato Grosso teve sequência nesta quinta-feira (19) com uma reunião institucional...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
O fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas ganha um novo impulso em Mato Grosso nesta quarta-feira (18) com o encerramento do curso de formação...
“Só através do conhecimento é possível mudar a realidade.” A reflexão da assistente social Cleide de Oliveira marcou a visita da Comissão de Acessibilidade do Tribunal...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud), iniciou a segunda etapa do Projeto Piloto – Rede de...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa, mesmo que o medicamento não esteja no...
Encontrar uma portaria, uma resolução ou qualquer outra norma do Poder Judiciário de Mato Grosso está muito mais fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Os candidatos inscritos no processo seletivo de estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) devem ficar atentos: o prazo para realização da...
