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Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança...
A organização do projeto ASTRAL anunciou oficialmente a participação da cantora Simone Mendes, que chega para viver um momento especial ao lado do público e reforçar...
O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença...
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não...
O lançamento oficial do Projeto Lutadoras Edição 2026 reuniu, na noite desta terça-feira (31), novas participantes, formandas da edição anterior, vereadoras, secretárias municipais e representantes das...
O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por...
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada...
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida...
A Prefeitura de Cuiabá lança oficialmente, nesta terça-feira (31), às 18h, no Palácio das Artes Marciais, o Projeto Lutadoras – Edição 2026. As participantes estarão presentes...
