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A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a...
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta...
Cuiabá se tornou pioneira no Brasil ao lançar o projeto “Detetives da Cidadania”, uma iniciativa inédita voltada exclusivamente ao público da terceira idade atendido nos Centros...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e outras autoridades apresentam nesta terça-feira (25) o projeto da Casa do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4443/24, que assegura atendimento integral a pessoas...
O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental....
