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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no último dia 18, segundo informações confirmadas...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
Resumo: Operadora de plano de saúde deverá reembolsar R$ 150.897,00 por cirurgia na coluna realizada após negativa de cobertura e ainda pagar R$ 10 mil por...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no...
Resumo: Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. A caixa com 60 comprimidos de 100...
Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. Paciente deverá receber o procedimento após decisão judicial que reconheceu risco à...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu, nas primeiras horas da tarde desta quarta-feira (25), no Hospital Municipal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece os fatos relacionados ao atendimento de uma paciente ocorrido na Unidade de Pronto...
