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Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública...
A programação da Semana Nacional de Museus segue movimentando espaços culturais em todo o país até o próximo dia 24 de maio, reforçando a importância dessas...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional...
Mato Grosso está a poucos dias de dar um salto tecnológico que promete tirar o monitoramento de adolescentes em conflito com a lei da era das...
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito...
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL...
A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que...
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres, o PreviCáceres, voltou a se destacar no cenário nacional ao conquistar o 1º lugar no 8º...
Na sexta-feira (15), o prédio do Congresso Nacional foi iluminado em homenagem ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti. A atividade faz parte das políticas...
O artigo “A Visita Técnica nas Comissões de Soluções Fundiárias e a Construção de Decisões Informadas e Humanizadas: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado...
