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O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias dos Tribunais de Justiça do país,...
Várzea Grande encerrou sua participação na Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2026 com resultados expressivos e a consolidação de uma nova fase para...
Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de...
Com o setor sob desafio de custos elevados e concorrência externa, a Mega Leite 2026, que está sendo realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em...
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais...
Magistrados, servidores, operadores do Direito e demais interessados já podem se inscrever para participar da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026. Em Mato...
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é...
Evento realizado em Vitória-ES, promoveu debates sobre o brincar e novas práticas educativas As coordenadoras pedagógicas Adaiane Banfi Braga, Elaine Brescansin e Sabrina da Silva, da...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui...
