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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25,...
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, foi comemorado ontem (21.05) em Sorriso. Para destacar e fomentar a importância da data, a...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no...
Profissionais da imprensa, estudantes, pesquisadores e representantes da radiodifusão pública brasileira se reúnem nesta quinta-feira (21) para o segundo dia do 7º Simpósio Nacional do Rádio....
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública...
A programação da Semana Nacional de Museus segue movimentando espaços culturais em todo o país até o próximo dia 24 de maio, reforçando a importância dessas...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional...
Mato Grosso está a poucos dias de dar um salto tecnológico que promete tirar o monitoramento de adolescentes em conflito com a lei da era das...
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito...
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL...
