Mato Grosso
Coordenadoria da Mulher do TJMT participa de agenda nacional de proteção às mulheres
Mato Grosso
O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias dos Tribunais de Justiça do país, no início deste mês, em Brasília (DF).
O evento teve como objetivo promover a troca de experiências, alinhar estratégias e fortalecer a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres, além de contribuir para a construção de uma agenda nacional voltada à implementação da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso (Cemulher-MT) foi representada pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin participou do encerramento do evento.
A programação contou com palestras, apresentação de boas práticas e oficinas temáticas. A magistrada mato-grossense participou do grupo de trabalho que debateu as vulnerabilidades interseccionais, com foco na ampliação do acesso à Justiça para mulheres em situação de maior vulnerabilidade, no aperfeiçoamento dos mecanismos de solicitação de medidas protetivas de urgência e na ampliação da efetividade de seu cumprimento.
“O encontro representou um importante espaço de diálogo, cooperação e construção coletiva para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o país”, afirmou a magistrada.
As propostas elaboradas pelos grupos de trabalho foram consolidadas e serão encaminhadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas e ações institucionais em âmbito nacional.
A coordenação do evento foi conduzida pela conselheira Jaceguara Dantas.
Atuação da Cemulher-MT
Instituídas pela Resolução nº 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça, as coordenadorias estaduais da mulher atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito da Justiça Estadual, fortalecendo a gestão e a governança da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Em Mato Grosso, a Cemulher-MT tem desenvolvido diversas ações voltadas à proteção e ao acolhimento das vítimas. Entre elas, destacam-se a implantação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” e o incentivo à criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência.
A Coordenadoria também mantém o Espaço Thays Machado, núcleo voltado ao acolhimento de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica, oferecendo suporte psicológico, psiquiátrico e jurídico especializado.
Clique aqui para acessar o hotsite da Cemulher-MT e saber sobre os serviços oferecidos pela Coordenadoria.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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