Capacitação do CNJ sobre inspeções penais e uso de cadastro nacional abre inscrições

Publicado em

2 de junho de 2026

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Da Redação

Banner com a foto de um corredor de presídio visto através de uma grade de ferro. Traz o logo Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é voltada ao fortalecimento das práticas de vistorias em ambientes de privação de liberdade e ao aprimoramento da atuação institucional nessa área.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação será realizada totalmente on-line, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom, nos dias 8, 10 e 12 de junho. Podem participar juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso, além das equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade. Os participantes receberão certificado.

Além do conteúdo voltado aos magistrados com atribuição de inspeção, para a turma do dia 12 de junho haverá conteúdo complementar para os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). A ação faz parte do Plano Pena Justa e integra também o escopo de trabalho do programa Fazendo Justiça.

Os encontros abordarão aspectos metodológicos das inspeções, diretrizes de atuação e orientações relacionadas ao uso adequado da nova versão do CNIEP, sistema reformulado a partir da nova metodologia, com o objetivo de aprimorar o registro das inspeções e produzir informações estratégicas para o Poder Judiciário.

Anote aí

Capacitação Nacional – Metodologia de Inspeções e CNIEP

Datas: 8, 10 e 12/06

Turma 1– Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP

8 de junho, 14h às 16h30

Conteúdo programático

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 2 – Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP

10 de junho, 9h30 às 12h

Conteúdo programático

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 3 – Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais, CNIEP e o papel dos GMFs

12 de junho (turma com conteúdo adicional para os GMFs), 9h às 12h

Conteúdo programático

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

3 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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