Capacitação do CNJ sobre inspeções penais e uso de cadastro nacional abre inscrições

Publicado em

2 de junho de 2026

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Da Redação

Banner com a foto de um corredor de presídio visto através de uma grade de ferro. Traz o logo Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é voltada ao fortalecimento das práticas de vistorias em ambientes de privação de liberdade e ao aprimoramento da atuação institucional nessa área.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação será realizada totalmente on-line, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom, nos dias 8, 10 e 12 de junho. Podem participar juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso, além das equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade. Os participantes receberão certificado.

Além do conteúdo voltado aos magistrados com atribuição de inspeção, para a turma do dia 12 de junho haverá conteúdo complementar para os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). A ação faz parte do Plano Pena Justa e integra também o escopo de trabalho do programa Fazendo Justiça.

Os encontros abordarão aspectos metodológicos das inspeções, diretrizes de atuação e orientações relacionadas ao uso adequado da nova versão do CNIEP, sistema reformulado a partir da nova metodologia, com o objetivo de aprimorar o registro das inspeções e produzir informações estratégicas para o Poder Judiciário.

Anote aí

Capacitação Nacional – Metodologia de Inspeções e CNIEP

Datas: 8, 10 e 12/06

Turma 1– Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP

8 de junho, 14h às 16h30

Conteúdo programático

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 2 – Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP

10 de junho, 9h30 às 12h

Conteúdo programático

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 3 – Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais, CNIEP e o papel dos GMFs

12 de junho (turma com conteúdo adicional para os GMFs), 9h às 12h

Conteúdo programático

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mutirão Interligue Já inicia mais uma etapa para ampliar saneamento e proteger o meio ambiente

Publicados

2 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Quatro pessoas posicionadas diante do painel Proprietários de mais de 500 imóveis de Cuiabá terão a oportunidade de realizar a ligação do esgoto doméstico à rede coletora durante a 6ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já, que começou nesta segunda-feira (08), no Complexo dos Juizados Especiais. A iniciativa reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a empresa Águas Cuiabá para promover acordos, conscientização ambiental e melhorias na saúde pública.

Ao longo da semana, até o dia 12 de junho, serão realizadas 546 audiências envolvendo moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Boa Esperança e Jardim Shangri-lá. A ação integra a programação da Semana Nacional da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Homem de cabelos escuros e barba, veste camisa branca e crachá azul do Poder Judiciário, fala ao microfone. Ao fundo, painel do Durante a abertura, o gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), Samir Oliveira, destacou que o projeto já apresenta resultados concretos na conscientização da população. “As pessoas vêm se conscientizando em fazer a interligação antes mesmo de receber uma notificação. Isso mostra que o trabalho conjunto vem surtindo efeito e trazendo resultados positivos”, afirmou.

Conciliação e conscientização ambiental

O objetivo do projeto é incentivar a conexão correta dos imóveis à rede pública de esgoto, reduzindo a poluição dos cursos d’água e promovendo mais qualidade de vida para a população.

Mulher de cabelos loiros lisos, blusa preta de gola alta, olha para a câmera. Ao fundo, painel institucional azul e branco. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa ressaltou que o sucesso da iniciativa está diretamente ligado à participação dos moradores. “A população cuiabana é a principal protagonista desse projeto. Juntos, estamos conseguindo fazer a diferença e construir uma Cuiabá mais sustentável”, disse.

Homem de cabelos escuros e barba, veste camisa azul-marinho com logo Representando a Águas Cuiabá, o coordenador jurídico regulatório Denis Augusto Canavarros lembrou que os resultados já podem ser medidos. “Quando o projeto começou, eram retiradas 14 toneladas diárias de carga orgânica dos corpos hídricos. Hoje já chegamos a cerca de 20 toneladas por dia, o que demonstra a efetividade da iniciativa”, explicou.

Participação supera 90%

Homem de cabelos grisalhos curtos, terno azul-marinho, fala ao microfone seguro com a mão. Ao fundo, painel do Representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o gestor-geral Sebastião Queiroz destacou que o Interligue Já se consolidou como um exemplo de solução consensual de conflitos. “Os resultados falam por si só. Estamos na sexta edição e os índices de acordo ultrapassam 90%, demonstrando que a consensualidade é o melhor caminho”, afirmou.

Homem de cabelos grisalhos, óculos e camisa azul-escura, gesticula com as mãos enquanto fala. Ao fundo, monitores e ambiente institucional. Entre os participantes do primeiro dia de atendimentos estava o engenheiro mecânico Massao Koga, morador do Jardim das Américas. Após a audiência, ele elogiou a iniciativa. “Foi muito bom. Tudo foi bem esclarecido e agora sei exatamente o que precisa ser feito. O atendimento foi ótimo”, relatou.

Mulher de cabelos grisalhos, blusa laranja, e homem de terno cinza assinam documentos em mesa oval. Ao fundo, telas de computador. A professora aposentada Irene Baleroni Cajal também destacou a qualidade do serviço prestado. “Fui muito bem atendida. As pessoas explicam tudo com clareza. Se a Justiça pode contribuir para melhorar a cidade dessa forma, está de parabéns”, afirmou.

Além das audiências de conciliação, os participantes também podem escolher mudas de espécies nativas e frutíferas distribuídas pelo Programa Verde Novo, reforçando as ações de educação ambiental promovidas durante o evento.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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