Por trás de cada nomeação no serviço público existe uma história marcada por dedicação, estudo e perseverança. No Poder Judiciário de Mato Grosso, essa jornada ganha...
A 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura será exibida na próxima sexta-feira, 20 de março, trazendo uma entrevista especial com a desembargadora Gabriela Knaul...
A nova edição do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, traz como tema a força do Código de Defesa do Consumidor, em uma conversa...
O juiz da 3ª Vara Criminal, Anderson Vieira, representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou no dia 26 de fevereiro uma...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa, mesmo que o medicamento não esteja no...
Resumo: Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$ 25 mil em aluguéis atrasados após adquirir...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
“Toda criança precisa ter uma infância boa para ter um futuro bom”. A fala da pequena Manuely Almeida é apenas um recorte dos muitos ensinamentos passados...
O atendimento ao público no Fórum da Comarca de Juara será suspenso no dia 20 de março. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 26/2026, que...
Encontrar uma portaria, uma resolução ou qualquer outra norma do Poder Judiciário de Mato Grosso está muito mais fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...