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A máscara de leitura e o guia de leitura estão ajudando a garantir acessibilidade no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As ferramentas...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus...
As inscrições ainda estão abertas para o seminário virtual “Regularização Fundiária na Amazônia”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), dentro da programação da...
Resumo: Companhia aérea terá que emitir cadastro para passageiro com autismo e conceder 80% de desconto ao acompanhante. A empresa questionava a validade do laudo médico...
Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimento e indenizar paciente em R$ 8 mil. Perícia apontou erro estrutural no serviço prestado. Um...
“Uma ação que dá atenção e voz à população ribeirinha e a quem mora no campo”. Essa foi a avaliação feita pela prefeita de Cáceres, Eliene...
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
Discutir o papel da Justiça na prevenção da violência, proteção das vítimas e na conscientização sobre direitos e mecanismos de denúncia. Esse foi o objetivo da...
Resumo: Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anulado e receberá devolução em dobro dos valores descontados. Banco também foi condenado a pagar...
Seguindo um cronograma intenso de atividades neste mês da mulher, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito...
