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Magistrados e magistradas participam, nesta sexta-feira (13), da 41ª reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), realizada no Tribunal do Júri do...
O Tribunal do Júri e seus principais desafios teóricos e práticos foram tema da aula de segunda-feira (9 de março) do Curso Oficial de Formação Inicial...
Resumo: Consumidor que comprou relógio de luxo que apresentou defeito ainda no período de garantia deverá receber de volta R$ 17.960,00 e indenização de R$ 5...
A máscara de leitura e o guia de leitura estão ajudando a garantir acessibilidade no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As ferramentas...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus...
As inscrições ainda estão abertas para o seminário virtual “Regularização Fundiária na Amazônia”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), dentro da programação da...
Resumo: Companhia aérea terá que emitir cadastro para passageiro com autismo e conceder 80% de desconto ao acompanhante. A empresa questionava a validade do laudo médico...
Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimento e indenizar paciente em R$ 8 mil. Perícia apontou erro estrutural no serviço prestado. Um...
“Uma ação que dá atenção e voz à população ribeirinha e a quem mora no campo”. Essa foi a avaliação feita pela prefeita de Cáceres, Eliene...
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
